Atingidos pelas enchentes têm até 31 de dezembro para adquirir eletrodomésticos com restituição de imposto

O próximo 31 de dezembro de 2024 é o último dia para que pessoas atingidas pelas enchentes comprem eletrodomésticos dentro do programa Devolve ICMS Linha Branca. A iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, devolve parte do imposto pago na aquisição desses itens, buscando ajudar a população afetada na reconstrução de […]

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Nova fase da Operação Dilúvio Moral é deflagrada no combate a fraudes praticadas durante o período de enchentes no RS

Nesta terça-feira (19/11), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID/Deic), deflagrou mais uma fase da Operação Dilúvio Moral, em combate a fraudes praticadas durante o período de calamidade pública das enchentes que assolaram o Estado no mês de maio. Foram cumpridos três […]

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Nova fase da campanha para adoção de animais atingidos pela enchente amplia canais de divulgação

A campanha Seja Também um Heroi – Adote um Bichinho da Enchente, promovida pelo governo do Estado, entrou em uma nova fase. A ação começou esta semana e aposta em novos formatos de mídia para incentivar a adoção de animais que ainda estão em abrigos e lares temporários após as enchentes de maio deste ano. No […]

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Devolve ICMS Linha Branca chega ao 4º lote e distribui R$ 2,5 milhões a atingidos pelas enchentes

O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição. Nesta rodada, serão repassados R$ 2,5 milhões a mais de 8 mil moradores do Estado (veja o detalhamento dos números abaixo). A iniciativa faz parte […]

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MPRS cede veículos recebidos durante as enchentes para uso do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, na  última segunda-feira, 14 de setembro, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar para cessão de uso de duas motoaquáticas, dois quadriciclos e dois reboques de propriedade do MPRS para uso do Corpo de Bombeiros. Os equipamentos, […]

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MPRS inaugura painel para homenagear voluntários, membros e servidores que atuaram na enchente de maio

A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, um painel fotográfico no térreo da sede institucional, em Porto Alegre, que retrata a enchente que atingiu o Estado em maio deste ano. Com registro do fotógrafo do MPRS, Tiago Coutinho, o painel mostra imagens […]

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Estado finaliza reformas nas Escolas de Maquiné,Santo Ângelo, e Cachoeirinha

O governo finalizou três obras em escolas de Santo Ângelo, Maquiné e Cachoeirinha, com investimento total de R$ 689 mil. Juntos, o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular (NEEJACP) Santo Ângelo, o Instituto Estadual de Educação (IEE) Princesa Isabel e a Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Lourenço Leon Von […]

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Governo do Estado repassa R$ 7,2 milhões para 185 escolas afetadas pelas enchentes

O governo do Estado destinou, nesta semana, mais de R$ 7,2 milhões a 185 escolas da Rede Estadual diretamente atingidas pelas enchentes de abril e maio. Esse é o quinto repasse emergencial efetuado para as instituições de ensino pelo programa Agiliza, sendo parte das ações de reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Os […]

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Terceiro lote do Devolve ICMS Linha Branca distribuirá R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), liberou o terceiro lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. Nesta etapa, que considera as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 […]

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Piquete Adotchê: evento de adoção de animais resgatados das enchentes continua neste sábado e domingo

Em razão do alerta de fortes chuvas no Estado pela Defesa Civil e por recomendações do governo do Estado, nesta sexta-feira, 20 de setembro, não ocorrerá o Piquete Adotchê. Porém, com a previsão de tempo seco, o evento de adoção responsável está confirmado para o final de semana (dias 21 e 22 de setembro), das […]

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