Às vésperas da progressão de sua pena para o livramento condicional, Ayron Lucas dos Santos, de 33 anos, olha ansioso pela porta aberta à sua frente. Desde 2022, Ayron trabalha com triagem inicial do público que chega para atendimento, e entregas de ofícios, na Defensoria Pública do Estado da comarca de Sant’Ana do Livramento (DPE/RS). […]
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Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber indenização por danos morais. Ao ajuizar o processo, ela alegou que teria se contaminado no trabalho, mas segundo o juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª Vara do Trabalho de […]
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Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas […]
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