O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu neste domingo, 15 de novembro, mandado de busca e apreensão em investigação de irregularidades nas Eleições, entre elas transporte ilegal de eleitores e compra de votos, no Município de Panambi. As suspeitas ocorreram durante a fiscalização realizada pelo promotor de Justiça Eleitoral Daniel Mattioni, com designação […]
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Neste domingo (15), quase 148 milhões de eleitores irão às urnas para eleger 58.208 vereadores, além de prefeitos e vice-prefeitos de 5.567 municípios do país. A grande novidade do pleito deste ano é o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais (vereadores), regra que foi fixada pela Emenda Constitucional nº 97/2017. No número total de […]
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A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (13/11), cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura suposta coação de eleitores no Município de Cerro Grande, na região norte do estado. O grupo investigado é suspeito de coagir eleitores simpatizantes e candidatos de coligação adversária com o objetivo de angariar votos indevidamente, havendo […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE elaborou um […]
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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime […]
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A sete dias das Eleições Municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, neste domingo (8), a última campanha para o pleito deste ano, a favor do voto consciente e contra a polarização no debate político. O slogan é “Fique do lado da democracia”. Assista ao vídeo da campanha. Com o comentarista político Caio Coppolla e […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Federal emitiram nesta quarta-feira, 28 de outubro, nota conjunta reforçando o compromisso para garantir a segurança no processo democrático de escolha dos prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande […]
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Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados […]
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Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral.Neste ano, o Congresso decidiu destinar R$ 2,03 bilhões em recursos públicos […]
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