Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, inclusive creches. […]
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) inicia, nesta sexta-feira (17/12), a divulgação do resultado das análises da balneabilidade das águas e balneários do Estado. Neste primeiro boletim, dos 90 pontos de coleta, 84 constam como próprios e seis como impróprios. Atualmente estão em condição imprópria para banho os seguintes pontos: • Praia Recanto das […]
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O Departamento de Qualidade Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) inicia, na sexta-feira (17/12), a divulgação da balneabilidade das águas dos balneários e praias do Rio Grande do Sul. Serão monitorados 82 balneários e praias em 42 municípios gaúchos. Os dados serão divulgados sempre às sextas-feiras, no site e nas redes sociais da […]
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