Mais de 350 mil veículos não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024 no Rio Grande do Sul, de acordo com balanço da Receita Estadual. O percentual de motoristas circulando de maneira irregular chega a 8,8% dos veículos. Ainda conforme o levantamento divulgado na terça-feira (12/11), o […]
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Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até sexta-feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo. A partir de sábado (7/9), a Receita Estadual começará a incluir os inadimplentes no […]
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Foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (13/5), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. As […]
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Buscando estimular a retomada da atividade econômica e incentivar a regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS devido. A medida é válida para os débitos declarados vencidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de […]
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Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 […]
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As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles […]
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O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos […]
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As guias para pagamento do IPTU 2022 já estão disponíveis para consulta e impressão no site imbe.rs.gov.br/iptu. Fique atento às formas de pagamento: COTA ÚNICA COM 10% DE DESCONTO – até 20/01/2022 para os imóveis que nada devem ao município e estiverem em situação regular até 31/12/2021; COTA ÚNICA COM 5% DE DESCONTO – até […]
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O Estado prorrogou até 30 de novembro o período para que municípios se habilitem ao recebimento da dívida não empenhada da Saúde do período 2014/2018. O prazo inicial se encerrava nesta sexta-feira (26/11). A habilitação das prefeituras deve ocorrer por meio da validação de um documento com os valores indicativos da dívida, já enviado aos […]
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A Prefeitura de Imbé quitou nesta quarta-feira (31) os precatórios vencidos em 2020. Conforme o prefeito Ique Vedovato, os valores totalizam R$ 1.350.000,00 e resta apenas o pagamento de um precatório, devido ao Banrisul, no valor de R$ 30 milhões, referentes a iluminação pública, dívida herdada de outros governos. “Estamos negociando diretamente com a presidência […]
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