Quem tem direito e o que fazer para receber benefícios do Estado

Após enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano, o governo do Estado adiantou o pagamento de benefícios e liberou valores para ajudar na retomada da vida dos gaúchos. Portanto, é importante que população saiba se está contemplada em algum dos programas e onde pode obter informações sobre o […]

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Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no […]

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Projeto Direito de Sorrir busca recuperar autoestima de mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Imbé, através da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI), iniciará o projeto “O Direito de Sorrir”, que oferece serviços odontológicos para mulheres vítimas de violência. A iniciativa é uma parceria com a ONG Heróis do Sorriso, representada pelo cirurgião-dentista, Leandro Pires.   O encaminhamento de pacientes para atendimento deve ser […]

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Oportunidade de estágio remunerado para estudantes de direito em Tramandaí ⚖️

A Prefeitura de Tramandaí está selecionando estudantes de direito para atuarem na Polícia Civil de Tramandaí. Interessados devem encaminhar o currículo para o e-mail ascomtramandai@gmail.com ou então levar o material diretamente no setor de Assessoria de Imprensa, localizado no 2° andar do prédio administrativo da Prefeitura, entre 13h e 19h. É requisito fundamental que os […]

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DetranRS divulga lista dos veículos que têm direito à devolução do DPVAT

Embora o valor do Seguro DPVAT esteja zerado para o licenciamento de veículos 2022, proprietários de 1.498 veículos registrados no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução do DPVAT pago indevidamente este ano. Uma falha no sistema de veículos ocasionou a cobrança do seguro para quem licenciou o veículo entre os dias 03 a […]

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COMANDO DO 8º BPM PARABENIZA SOLDADOS PÓS-GRADUADAS EM DIREITO MILITAR

Na tarde desta quarta-feira (18/8), o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Humberto, parabenizou as soldados Joice e Caroline, pela conclusão do curso de pós graduação em Direito Militar. As militares Joice Eduiges dos Santos e Caroline da Rocha Vieira concluíram o curso em agosto do corrente ano, pela Universidade de Santa Cruz do Sul – […]

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Juiz garante trabalho remoto a funcionária dos Correios que é mãe de menino autista

Decisão liminar vale enquanto as aulas presenciais de educação infantil não forem retomadas na cidade de Caxias do Sul. O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Maurício Machado Marca, deferiu liminar que garante a uma empregada dos Correios a permanência em trabalho remoto enquanto as escolas de educação infantil não […]

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“Sonho realizado”: Curso de Direito da Unisc forma o primeiro deficiente visual

Determinação, persistência e superação são as palavras que podem definir a trajetória de Orlei da Costa na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Aos 48 anos, ele é o primeiro acadêmico com deficiência visual a concluir o curso de Direito. “É uma conquista enorme transformar um sonho em realidade”, afirma o estudante. Desde que ingressou […]

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