O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição. Nesta rodada, serão repassados R$ 2,5 milhões a mais de 8 mil moradores do Estado (veja o detalhamento dos números abaixo). A iniciativa faz parte […]
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Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase um milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações. A iniciativa do governo do Estado, elaborada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual, devolverá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
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A secretaria de Assistência Social e Habitação segue nesta segunda-feira, 18, realizando a entrega do cartão Devolve ICMS na Vila Olímpica. O atendimento ocorre das 9h às 15h. Na quinta e sexta-feira da semana passada foram entregues 84 cartões. A partir desta terça-feira, 19, as entregas voltam a ser realizadas na Agência do Banrisul do […]
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Embora o valor do Seguro DPVAT esteja zerado para o licenciamento de veículos 2022, proprietários de 1.498 veículos registrados no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução do DPVAT pago indevidamente este ano. Uma falha no sistema de veículos ocasionou a cobrança do seguro para quem licenciou o veículo entre os dias 03 a […]
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O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão. Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e […]
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) informa que 1018 famílias de Imbé receberão R$ 400 do programa Devolve-ICMS, do Governo do Estado. A iniciativa visa devolver valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para famílias de baixa renda. O pagamento ocorrerá em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, com […]
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