Presente em todas as comarcas do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) bateu um novo recorde. Entre setembro de 2022 e setembro de 2023, foram realizados 2,1 milhões de atendimentos. O aumento foi de 5% em relação ao período de setembro de 2021 e setembro de […]
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Palmares do Sul (RS) – A Defensoria Pública Regional de Palmares do Sul, junto com o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM), está apoiando a campanha “Absorvente Para Todas”, da Secretaria Municipal de Saúde. A ação tem como objetivo arrecadar absorventes íntimos para meninas, adolescentes e mulheres do município. O projeto existe desde […]
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Litoral norte (RS) – Mesmo com as limitações impostas nos primeiros meses da pandemia de covid-19, as Defensorias Públicas de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí somaram juntas 71.004 atendimentos nos últimos dois anos. De março de 2020 a março deste ano, 17.873 pessoas foram atendidas nas três sedes, o que equivale a cerca de 7% […]
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Na última semana, os alunos da escola José Paulo da Silva, Yasmin da Costa e Mateus Santos da Silva, da escola Osvaldo Amaral, Miguel Orneles e Kainã Passos, da escola José Garibaldi, Yasmin Colombo, da escola Osmany Martins Véras, Alessandra Afonso de Almeida e Anderson Fernandes, da escola 16 de Dezembro, Stefani Messagi e da […]
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conjuntamente a Defensorias de outros 15 Estados, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que presas grávidas e lactantes passem a cumprir pena em prisão domiciliar, devido à pandemia de coronavírus. A ação tem como base um ofício do Ministério […]
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Na última quinta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, temporariamente, um Plano de Contenção de Gastos, justificado pela declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul (Decreto nº 55.128/2020) e pela necessidade de contenção dos gastos públicos e otimização dos recursos da instituição em meio à […]
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