O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão liminar que permitiu o restabelecimento da prestação de serviços pela Concepa na BR 290 no Rio Grande do Sul. A decisão, publicada nesta sexta-feira, é do ministro João Otávio de Noronha e é válida até o trânsito em julgado da ação originária, na qual a concessionária pede recomposição do […]
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso da Concepa contra decisão de primeira instância e restabeleceu a concessão para operação dos trechos das BR 290 (freeway) e BR 116. A decisão é válida ao menos até a homologação de nova licitação para operação da concessão das rodovias e foi publicada na quarta-feira […]
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Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, deferiu pedido realizado pela concessionária Triunfo Concepa para restabelecer o contrato de concessão para operação de trecho da BR-290. A decisão é válida até que sejam apreciados administrativamente os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão foi […]
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“Alguém vai ficar sem atendimento. Isso é fato”. Foi o que disse hoje, em entrevista à Rádio Guaíba o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ambulâncias do Rio Grande do Sul, Alessandro Rosa, em relação à determinação de que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passe a prestar socorro a vítimas de acidentes nas BRs […]
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Edital de concessões, que envolve quatro rodovias gaúchas, ainda não foi publicado Às vésperas de vencer o contrato de renovação, o governo federal deve ampliar a permanência da Triunfo Concepa na manutenção da freeway (BR 290). O assunto vem sendo tratado pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT. O atual contrato vence no dia 3 […]
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