Em um mês, a partir de 12 de abril, entra em vigor a Lei Federal 14.071/2020, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais é a mudança nos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem realizar exame médico para serviços de habilitação, como renovação da CNH, […]
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Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de […]
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Entre os serviços que voltarão a contar prazos estão: renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu hoje (17) revogar a Res.782/20 do órgão, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema […]
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Com a adoção do modelo de distanciamento controlado pelo governo do Estado, o DetranRS começa a retomar, na próxima segunda-feira (25/5), os exames para a Carteira Nacional de Habilitação. A retomada será gradual e inicia-se com os exames teóricos na sala de provas de Porto Alegre, estendendo-se depois para as regionais e posteriormente para os […]
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Até a quarta-feira (11/3), 504.559 condutores haviam gerado a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e) no RS, o que torna o Estado o terceiro da federação em número de CNHs Digitais em utilização. Em primeiro está São Paulo, com 1,3 milhão e, em segundo, Minas Gerais, com quase 565 mil usuários. No Brasil, são mais […]
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O DetranRS alerta para a ocorrência de golpes envolvendo a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pessoas que se identificam como profissionais de Centros de Formação de Condutores (CFCs) oferecem pela internet a venda da habilitação sem a necessidade de todas as etapas legais (aulas e exames) exigidas por lei. Elas cobram um valor […]
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Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de […]
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Nesta segunda-feira (5/8), o DetranRS enviará pela primeira vez um aviso aos motoristas que atingiram entre 14 e 19 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mensagem de e-mail e SMS lembrará os condutores da disponibilidade da reciclagem preventiva para evitar a suspensão do direito de dirigir ao completar 20 pontos. Conforme regramento federal, […]
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Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas […]
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Começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (1º) os novos valores para emissão de primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, entre outras taxas sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). O reajuste segue a correção na Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que ficou em 3,86% e tem como base a variação […]
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