MPRS LANÇA CARTILHA SOBRE BULLYING E CYBERBULLYING

Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do […]

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MPRS SEDIA ENCONTRO E LANÇA CARTILHA SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS COM ISENÇÃO DE ICMS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizaram nesta segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta […]

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Polícia Civil lança cartilha “Enfrentando a Violência contra a Mulher”

Em alusão ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Agosto Lilás – foi realizado, nesta segunda-feira (07/08,) o lançamento da cartilha “Enfrentando a Violência contra a Mulher”, elaborada pela Polícia Civil, através da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher/ DPGV, em colaboração com a Procuradoria Especial da Mulher da […]

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CARTILHA PRODUZIDA PELO MPRS TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A MULHER

Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Lançada em 2019 como estratégia de prevenção a este tipo de crime, a cartilha foi atualizada pelo Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) no […]

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Governo lança cartilha para orientar municípios na adesão à regionalização do saneamento

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada […]

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