Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 571 mil para o município de Pinhal, no Rio Grande do Sul. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Como solicitar recursos Cidades […]
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O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (21/5), o Decreto 57.626, que atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência. Conforme o texto, a medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas […]
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Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira (1°/5) publica o Decreto 57.596, que “declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas” ocorridos a partir de 24 de abril de 2024. O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, […]
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Com 20 óbitos confirmados no Estado, o governador Eduardo Leite declarou, nesta terça-feira (12/3), situação de emergência em saúde pública no Rio Grande do Sul. A medida, de acordo com o decreto nº 57.498, visa à prevenção, ao controle e à atenção à saúde diante do risco epidemiológico à população pela epidemia de doença, atualmente […]
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