O próximo 31 de dezembro de 2024 é o último dia para que pessoas atingidas pelas enchentes comprem eletrodomésticos dentro do programa Devolve ICMS Linha Branca. A iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, devolve parte do imposto pago na aquisição desses itens, buscando ajudar a população afetada na reconstrução de […]
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Orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios: esse foi o foco da quarta fase da Operação Varejo Legal, que visitou mais de 4,3 mil estabelecimentos varejistas em 140 municípios do Estado, entre 27 de novembro e 6 de […]
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Na manhã da última quinta-feira 28/11, a 2.ª Delegacia de Polícia de Canoas, coordenada pelo delegado Rodrigo Caldas, deflagrou a Operação Carta Branca na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação tem por objetivo o combate e repressão aos delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa. São cumpridos 15 (quinze) mandados […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), liberou o terceiro lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. Nesta etapa, que considera as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 […]
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O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4 milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. Nesta segunda rodada, estão contabilizadas as notas de aquisições […]
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