Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. […]
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A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo […]
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Diante o aumento de casos de COVID-19 no Estado e a determinação do governo para que os municípios sigam os protocolos de Bandeira Preta, a Secretaria de Saúde está implementando uma central de contato para os pacientes. Visando a comodidade e a possibilidade de agendamento, sem a necessidade de deslocamento e exposição à possibilidade de […]
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A capacidade de distribuição de energia elétrica no Estado será ampliada. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença de Instalação (LI) para a EDP Transmissão Litoral Sul. O documento autoriza a construção de linha de transmissão (LT) no Litoral Norte – investimento de R$ 320 milhões por parte da empresa. A LT terá […]
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