MIDR autoriza repasse de R$ 571 mil para Pinhal (RS)

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 571 mil para o município de Pinhal, no Rio Grande do Sul. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Como solicitar recursos Cidades […]

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CFM autoriza médicos a fazerem propaganda em redes sociais

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos.   […]

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Tramandaí adere a Lei que autoriza o poder executivo a isentar taxa de alvará municipal a Micro Empreendedor Individual 📝🤝

A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, tem realizado ações visando qualificar o dia a dia dos empresários e comerciantes. Diante do cenário, está entrando em vigor no município de Tramandaí a Lei que autoriza o poder executivo a isentar taxa de alvará municipal as empresas optantes do MEI – […]

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Governo do RS autoriza escolas a serem pontos de vacinação de crianças contra covid-19 e pólio

A reunião do Gabinete de Crise do governo do Estado, coordenada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, nesta quarta-feira (24/8), definiu que as escolas públicas e privadas poderão ser mais um local de vacinação de crianças contra covid-19 e pólio no Rio Grande do Sul. A medida foi autorizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e […]

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Governo Federal autoriza a nomeação de mais 52 policiais rodoviários federais

Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a nomeação do mesmo quantitativo, mas […]

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Governo do Estado autoriza abertura de concurso público para a Fepam

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai realizar concurso público para o preenchimento de 56 vagas do quadro permanente de funcionários. A autorização foi dada pelo governador Eduardo Leite, atendendo pedido da presidência da fundação e ao encaminhamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Dos 56 cargos a serem ocupados, estão previstas […]

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Gabinete de Crise autoriza limite de 50% para lotação de estádios

Em reunião na tarde desta quarta-feira (3/11), o Gabinete de Crise deliberou pelo aumento para até 50% do limite de ocupação de público em estádios no Rio Grande do Sul. A flexibilização atende demanda da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e dos clubes, e é mais uma mudança de protocolos possibilitada pelo avanço da vacinação […]

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Secretaria da Saúde autoriza segunda dose com Pfizer para quem tomou primeira com Astrazeneca

A Secretaria da Saúde (SES) autorizou, nesta terça-feira (26/10), que pessoas vacinadas com primeira dose de Astrazeneca e que estejam com a segunda em atraso, mais do que oito semanas de intervalo, possam receber a segunda dose com a vacina da Pfizer. A demanda surgiu em virtude do desabastecimento da Astrazeneca registrado em algumas cidades. […]

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Governo autoriza chamamento de 546 servidores penitenciários

No Dia do Servidor Penitenciário do RS, lembrado em 12 de setembro, o governador Eduardo Leite anunciou o chamamento de 410 agentes penitenciários e 136 agentes penitenciários administrativos do concurso público vigente. Dessa forma, será ampliado e qualificado o quadro funcional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ligada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal […]

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Governo não emite novos Avisos e Alertas e autoriza retorno parcial de público nas competições esportivas

Pela terceira semana consecutiva, o governo do Estado decidiu pela manutenção do atual quadro do Sistema 3As, sem emissão de Avisos ou Alertas. A divulgação foi feita após reunião do Gabinete de Crise, na tarde desta quarta-feira (1º/9), com base no monitoramento de indicadores e recomendações feitos pelo GT Saúde. Além disso, o Gabinete de […]

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