Em sessão realizada nesta quarta-feira (16/12), os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei, apresentados pelo Executivo, que criam programas para a contratação de militares temporários pela Brigada Militar (BM) e pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). O projeto de lei 261/2020, que trata da BM, recebeu 37 votos favoráveis e 13 contrários, e o 262/2020, referente […]
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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (18/11), o projeto de Lei Complementar 224/20 que autoriza os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, a realizar […]
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Na primeira reunião virtual da história da Mesa Diretora, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), anunciou nesta quarta-feira (25) a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A determinação, que integra uma nova resolução, vale para […]
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