A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei 592/23, que declara a Cavalgada do Mar como de relevante interesse artístico e cultural para o estado. De autoria do deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), a iniciativa busca reforçar o evento como um dos maiores patrimônios […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidirá, nesta terça-feira (19), sobre a inclusão da Cavalgada do Mar no calendário oficial de eventos do Estado. O Projeto de Lei (PL) 591/2023, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PP), já foi aprovado por unanimidade em duas comissões: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e […]
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Por 52 votos a dois o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que institui o Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – e cria o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O Funrigs será um fundo público especial de […]
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Em sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26/9), foi aprovado, de forma unânime, o Projeto de Lei (PL) 383/2023, que institui o programa Bolsa-Atleta em nível estadual, um passo importante para o desenvolvimento do esporte gaúcho. O PL foi proposto pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). O programa […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (12/9), por unanimidade, o Projeto de Lei 366/2023, que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto é estratégico para o governo do Estado e integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao vice-governador Gabriel Souza. O objetivo é formar docentes em áreas […]
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A Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte, promoveu no dia 31 de agosto de 2022, sua Assembleia Geral no estande da 45ª Expointer 2022, em Esteio. Este é o segundo ano que a entidade participa desta que é a principal feira do agronegócio do Estado, permitindo que os municípios divulguem seus atrativos naturais […]
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Com a publicação online do relatório de gestão nesta sexta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), consolida sua gestão baseada na retomada do RS pós-crise e da modernização das práticas do Legislativo gaúcho. Em 2021, a Casa foi protagonista nas ações para apoiar os setores mais afetados e buscar soluções para […]
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Em tradicional deferência ao presidente da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite transmitiu o cargo ao deputado Gabriel Souza no final da manhã desta quarta-feira (05) no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Gabriel permanece à frente do Executivo até sexta-feira (07). Mais cedo, a deputada Kelly Moraes (PTB) assumiu interinamente os trabalhos do […]
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A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi aprovada na tarde desta quarta-feira (22/12) pela Assembleia Legislativa, por um placar de 38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Professores ativos e inativos serão contemplados com os novos valores. “Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o […]
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O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os […]
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