Por 52 votos a dois o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que institui o Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – e cria o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O Funrigs será um fundo público especial de […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (12/9), por unanimidade, o Projeto de Lei 366/2023, que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto é estratégico para o governo do Estado e integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao vice-governador Gabriel Souza. O objetivo é formar docentes em áreas […]
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A secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinou, nesta segunda-feira (7/8), o resultado final do edital de adesão de novos municípios ao programa Primeira Infância Melhor (PIM), uma política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Foram aprovados mais 210 municípios, somando 4.940 novas vagas de atendimento para gestantes e crianças em todo o Estado. […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (25) – por unanimidade -, em Brasília, a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde (MS) importe e utilize no Brasil a vacina Jynneos/Imvanex contra a varíola dos macacos. Em outra decisão unânime, a Anvisa autorizou a dispensa de registro para que o Ministério da […]
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O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e […]
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O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O protocolo do Ministério da Saúde foi publicado na edição dessa quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que o transtorno acomete 3% da […]
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Em sessão extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Ucrânia hoje (2), 141 países votaram a favor da resolução que condena a invasão russa, cinco nações votaram contra e 35 se abstiveram. A resolução, que não tem poder legal, pede que a Rússia retire suas tropas. Apesar de não ser uma medida concreta, […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos – exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada. Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a […]
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A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi aprovada na tarde desta quarta-feira (22/12) pela Assembleia Legislativa, por um placar de 38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Professores ativos e inativos serão contemplados com os novos valores. “Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o […]
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O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os […]
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