Tag: alvarás

IMBÉ: ALVARÁS DE CIRCULAÇÃO DE TÁXIS JÁ PODEM SER RETIRADOS 🚕 💳

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A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os alvarás de circulação de táxis já podem ser retirados no Departamento de Concessões e Permissões (DCP). Quem já realizou o pagamento para a atuação neste ano, pode solicitar a atualização de sua carteirinha, regularizando a situação do permissionário e de seu veículo. O alvará tem vigência até […]

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Governo divulga lista negócios podem ser abertos sem alvará e licença

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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura. A resolução foi […]

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