A secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinou, nesta segunda-feira (7/8), o resultado final do edital de adesão de novos municípios ao programa Primeira Infância Melhor (PIM), uma política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Foram aprovados mais 210 municípios, somando 4.940 novas vagas de atendimento para gestantes e crianças em todo o Estado. […]
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A Fundação Família Previdência (FFP) e o Município de Torres assinaram o convênio de adesão que concede à entidade a administração do Regime de Previdência Complementar dos servidores municipais. O plano Família Previdência Municípios será ofertado a todos os mil trabalhadores da prefeitura. Em reunião com o prefeito Carlos Souza, secretários e representantes do regime […]
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o […]
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada […]
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O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo Comitê Gestor do Simples […]
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Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp). A adesão ao parcelamento poderá ser feita na […]
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Todo empreendedor na hora de abrir uma empresa precisa escolher entre um regime tributário. As micro e pequenas empresas podem solicitar o Simples Nacional, que é um regimento simplificado, buscando diminuir a burocracia. O prazo para opção pelo regime especial segue até o dia 31 de janeiro de 2022. Assim, os microempreendedores têm até esta […]
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