O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que o ambiente saudável de trabalho é direito de todos os trabalhadores, ao negar recurso do estado de Rondônia contra ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O julgamento da Corte ocorreu por meio de do Plenário Virtual e seguiu o posicionamento manifestado pelo […]
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí, em uma ação desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e o Sistema Fecomércio, realizará no mês de junho uma ação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Diante disso, no dia 04 de junho (sábado), entre as 9h e 16h, um amplo cronograma de atividades estará sendo realizado […]
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Foi deflagrada nesta quinta-feira (5/5) uma força-tarefa integrada para prevenir e combater a exploração sexual de crianças e jovens no Estado. Com participação de instituições da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da União, além de apoio do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, foram realizadas fiscalizações e abordagens em sete pontos da Capital. […]
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O Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Agricultura e Proteção Animal (SEMMAPA), junto do Departamento de Concessões e Permissões, da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), e Fiscalização Tributária, orientaram feirantes do município sobre a limpeza dos locais de comercialização na última sexta-feira (29 de abril). A ação destacou a importância […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite da terça-feira (5/4), ação contra a União, com pedido de tutela de urgência, solicitando a suspensão das Portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca (Mapa/SAP) Nº 115/2021 e Nº 634/2022. As duas portarias aprovam a retomada da atividade de pesca de arrasto, […]
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Na madrugada de 31/03/22, uma ação desenvolvida em conjunto, coordenada pelo Delegado Rodrigo Nunes e o Capitão Selva, logrou êxito na recuperação de um veículo GM/Onix, em situação de roubo na cidade de Canoas, o qual transitava com placas clonadas. O condutor, um indivíduo de 40 anos, utilizava o veículo para “tele-entrega” de cocaína, tendo […]
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A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, segue promovendo ações educativas nas escolas da Capital das Praias. Desta vez o projeto foi desenvolvido pela ESF Cruzeiro do Sul na Escola Manoel Luiz Osório, localizada no Parque Histórico. A atividade contou com orientação de higiene bucal e hábitos de saúde, orientados pela […]
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04/03/22- Na oportunidade, os Policiais Civis divulgaram os trabalhos da Delegacia de Polícia Amiga dos Animais, recentemente inaugurada na cidade, através da distribuição de folders e informativos. O novo cartório atua na orientação, fiscalização e repressão aos crimes de maus tratos contra animais domésticos. Também foram arrecadados sacos de ração doados pela comunidade. O evento […]
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Na manhã desta quinta-feira (03 de março), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA) recebeu a doação de cerca de 80 quilos de rações, que foram arrecadadas na ação de passeios de barco realizada no último final de semana, dias 26 e 27 de fevereiro, pela empresa Barbieri. Cada passeio […]
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Em 25/02/22 iniciou uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Brigada Militar, coordenados pela Delegada Sabrina e Delegado Cristiano, entre os órgãos participaram a seção de investigação de Capão da Canoa, reforço da Operação Verão, corregedoria BM, Força Tática BM, Seção de Inteligência BM, o objetivo foi o cumprimento de mandados de busca […]
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