Os roubos e furtos de veículos, duas grandes preocupações dos gaúchos, estão em queda constante, conforme os indicadores de violência no Estado. Em apoio à repressão desses crimes, a Força-tarefa Desmanche superou em outubro a marca de mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva retiradas do comércio irregular e encaminhadas à reciclagem. Atuando desde 2016, a operação já interditou 132 estabelecimentos, prendeu mais de 70 pessoas e visitou 50 municípios do Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira (6/11), para celebrar esses resultados, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou evento em Sapucaia do Sul, no Pátio da Sucata, na Gerdau, empresa parceira no recolhimento de material irregular. Na ocasião, foi realizada uma trituração de parte das apreensões e, também, foram entregues às entidades que compõem a força-tarefa placas em alusão ao acumulado em apreensões, que superou 7 mil toneladas após a 88ª edição da Desmanche, realizada em outubro, em Rio Grande.
Recursos repassados ao Estado
Além de tirar de circulação peças que não têm procedência identificada, a força-tarefa já aplicou mais de R$ 800 mil em multas por atuação irregular, crime ambiental, receptação e roubo de energia, entre outros delitos. Como as multas são pagas apenas após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recursos –, apenas cerca de R$ 6 mil desse total já está nos cofres do Estado. Os valores das multas vão para o Fundo Especial da Segurança Pública (FESP), com o objetivo de reforçar e reequipar as forças de segurança – um exemplo é a entrega de 134 viaturas à Brigada Militar na última semana, das quais 93 foram adquiridas pela SSP com recursos do FESP.
As mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva foram vendidas à Gerdau, parceira do Estado na Operação Desmanche, e renderam R$ 885 mil. Parte deste valor foi destinado ao FESP, outra parte ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também com o objetivo de reforçar a instituição, ampliando o combate ao crime e garantindo a reversão do material irregular em retorno ao cidadão como investimento.
O aço reciclado é reutilizado para a produção de automóveis, compondo itens da estrutura básica dos veículos, como a barra de direção e outras peças essenciais para a segurança do condutor. A sucata ainda é aproveitada em usinas eólicas, que geram energia renovável. Parte do material apreendido também segue, depois de reprocessado, para a construção civil e o agronegócio. As 7 mil toneladas de peças recolhidas viraram vergalhões de aço, cercas, pregos e parafusos empregados na construção de estruturas urbanas. No meio rural, a sucata é destinada à fabricação de peças de maquinário agrícola, como tratores.
Impacto nos indicadores de criminalidade
O impacto nos indicadores de criminalidade já é visível. Em 2015, antes da Operação Desmanche, o Estado registrou 38,6 mil furtos e roubos de veículos. No ano seguinte, com a implantação da força-tarefa, houve retração de 4% (37,1 mil) nesses tipos de crimes, que desde então seguem em queda. Em 2017, a diminuição foi de 6% (34,8 mil) em relação ao ano anterior, e em 2018, de 12% (30,5 mil). No acumulado dos três primeiros anos de Operação, a baixa nos índices em todo o Estado chegou a 21%.
Na capital, a queda no primeiro ano de atuação da Operação Desmanche foi a mais expressiva. Em 2015, roubos e furtos de veículos chegaram a 13,6 mil em Porto Alegre. Em 2016, a retração foi de 14% (11,7 mil). Um ano depois, houve baixa de 2% (11,5 mil) e, nos 12 meses seguintes, de 3% (11,1 mil). No acumulado do período, a queda soma 18%.
Nos 50 municípios que receberam edições da Operação Desmanche, até o momento, os indicadores de furto e roubo de veículos vêm apresentando constante retração. Entre janeiro e setembro de 2016, após 21 operações Desmanche, esse tipo de crime caiu 2%, em relação ao mesmo período do ano anterior, nos municípios já visitados. Em 2017, a queda foi mais expressiva, furto e roubo de veículos somados reduziram 6%. Em 2018, na mesma comparação, a subtração foi de 9%. Com cerca de três anos e meio de operação, esses crimes já diminuíram 23% entre janeiro e setembro deste ano, frente igual intervalo do ano anterior. Se contabilizarmos apenas os municípios já visitados, esse percentual representa quase 4,5 mil veículos que deixaram de ser subtraídos dos proprietários, ante aos números de 2018.
Histórico da Operação e atualização das estratégias
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde então, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Esses estabelecimentos devem cumprir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda em sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.
A partir da nova legislação, a Operação Desmanche foi criada para integrar a atuação dos órgãos estaduais e aprimorar o combate à receptação e ao desmonte de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares ou que vendam peças sem origem identificada continuem em funcionamento.
Além das vistorias a partir de estudos e denúncias, a força-tarefa ganhou novo foco com o lançamento do programa RS Seguro. Desde a primeira Operação Integrada Metropolitana, realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIM-POA), a Desmanches participa atuando na vistoria de estabelecimentos credenciados. O objetivo é agir pedagogicamente, orientando comerciantes sobre a importância de adquirir peças com procedência comprovada e coibir outras irregularidades.
A Operação Desmanche visitou, até o momento, 50 municípios do Estado: Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Curumim, Eldorado do Sul, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Montenegro, Nova Bassano, Nova Prata, Novo Hamburgo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Pelotas, Portão, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, Sarandi, Soledade, Tapejara, Taquari, Terra de Areia, Torres, Vera Cruz e Viamão.
Ampliação dos CDVs no Estado
As operações contra os desmanches irregulares no Estado ainda resultaram na redução dos índices de furto e roubo de veículos (leia mais abaixo). Outro ponto observado é o aumento da procura por regularização dos estabelecimentos da área automotiva. O Detran aponta que, desde a sanção da Lei dos Desmanches, em 2015, o número de Centros de Desmanche Veicular (CDVs) regularizados dobrou no Estado. Atualmente, existem 394 CDVs em 127 municípios, e outros 124 estabelecimentos estão em processo de regularização.
Para se adequar às normas, o comércio precisa manter controle de documentação junto ao Detran, bem como cadastrar cada item disponível e fazer avaliação regular de segurança e funcionamento adequado das peças. O estabelecimento também precisa estar de acordo com a legislação ambiental, com piso de concreto nos ambientes de montagem e desmontagem de peças, para impedir poluição do solo.
Exemplo para fora
A união das forças de segurança do Estado, além de possibilitar o encerramento das atividades de mais de 130 comércios irregulares, é inspiração para outros Estados. Representantes de Goiás e de Santa Catarina já visitaram o RS para conhecer a estrutura da força-tarefa e buscar orientação para replicar o modelo, adaptando à realidade de seus territórios. Após conhecer a expertise gaúcha, autoridades goianas e catarinenses estão buscando junto aos Poderes de seus Estados a elaboração de leis e a aplicação de medidas necessárias para colocar em prática por lá o modelo da Operação Desmanche daqui.
Texto: Lurdinha Matos/Ascom SSP
