Na semana que marca o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) realizam uma série de vídeos sobre os desafios de ser mulher nos sistemas penal e socioeducativo.
Durante os próximos dias, a SJSPS irá abordar narrativas de mulheres em posição de chefia, além de ações e políticas públicas que atendem necessidades específicas das mulheres. A Susepe mostrará o dia a dia das mulheres que vivem encarceradas e das que convivem com o cárcere no trabalho, abordando a perspectiva de servidoras e de apenadas. Os vídeos irão tratar de temas como a atuação de agentes operacionais num ambiente historicamente masculino, sobre ser mulher presa e receber menos visitas do que homens presos, sobre menstruar no cárcere, sobre preconceito. No conteúdo da Fase, o destaque será o protagonismo da única unidade feminina da fundação no RS e a posição de mulheres que ocupam funções de gestão na instituição.
“Na SJSPS, temos 10 departamentos, sendo oito liderados por mulheres. Isso demonstra a importância que a secretaria dá para o protagonismo feminino, trazendo muitos benefícios para o desenvolvimento do nosso trabalho”, disse a chefe de gabinete da SJSPS, Katyuse Fernandes Pereira.
Num universo de 43 mil pessoas que vivem em privação de liberdade no RS, em torno de 2.300 são mulheres. As particularidades do público feminino no cárcere demandam especial atenção, tanto no aspecto assistencial quanto no de custódia, já que, por exemplo, por vezes mulheres seguem encarceradas durante a gestação e o período de amamentação. Quando se compara o fluxo de visitantes entre presídios localizados na mesma cidade, o que implica semelhantes condições de acesso, os dados indicam que, nos presídios masculinos, a assistência externa prestada por amigos e familiares é maior do que nas unidades femininas.
Do ponto de vista funcional, há um total de 5.788 servidores da Susepe, sendo 2.064 mulheres (36%) e 3.724 homens (64%). Nos três cargos da instituição, a porcentagem de mulheres é menor na função de agente penitenciário: 28%. No cargo de técnicos superiores penitenciários, as mulheres correspondem à maioria: 87%. E no cargo de agentes penitenciários administrativos, o público feminino é de 40%. “Nós, mulheres, temos que ocupar nosso espaço de igualdade perante a sociedade, perante o sexo masculino, perante os altos cargos de gestão e em todas as áreas. Devemos refletir sobre isso, avançar e nos empoderar cada vez mais”, afirmou a superintendente adjunta da Susepe, Michele Cunda.
Sistema socioeducativo
Na Fase, quase metade das servidoras são mulheres, em torno de 900. Desde 2021, a instituição é comandada por Sônia D’Avila, 10ª mulher a ocupar o cargo máximo da Fundação. Além da presidência, muitos outros cargos de gestão, como coordenações e chefias, são de responsabilidade de mulheres. Entre elas, está a agente socioeducadora e servidora da Fase há 17 anos, Rochele Luiz, que hoje é a chefe do Núcleo de Segurança da Fundação no Estado.
Atualmente, seis das 13 unidades de internação da Fase, além do Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp) estão sob a direção de mulheres. E também quatro, das cinco unidades de semiliberdade orgânica da Fase.
A (in)visibilidade da mulher
A série se inicia na terça-feira (8/3) com a narrativa de mulheres em posição de chefia na SJSPS, na Susepe e na Fase. Além disso, a Fase irá abordar o protagonismo da única unidade feminina da Fundação no RS.
Acompanhe as matérias e os vídeos nos sites e nas redes sociais.
Texto: Gisele Reginato/Ascom Susepe
Edição: Secom
