Para alinhar as ações das forças de segurança no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) formalizou na tarde desta sexta-feira (20/3) a instalação do Gabinete de Gerenciamento de Crise Covid-19 (GGC Covid-19). O colegiado, que reúne todas as vinculadas da pasta e ainda tem como convidadas instituições parceiras das esferas federal, estadual e municipal, articulará o trabalho integrado de proteção da sociedade e de fiscalização das medidas restritivas adotadas para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
O alinhamento dará atenção especial às ações de fiscalização ativa da restrição ao funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, bem como à repressão aos crimes contra a saúde pública e o consumidor, pela prática de preços abusivos de itens essenciais ou oferta de produtos falsificados. Também haverá fiscalização da interdição de todas as praias e rios do Rio Grande do Sul, anunciada pelo governador Eduardo Leite no final da tarde desta sexta-feira (20/3).
“Vivemos um momento de extrema preocupação e cuidado em razão da pandemia do novo coronavírus. A integração já é premissa do nosso programa RS Seguro e do dia a dia de todas as instituições aqui participantes. Mas, agora, manter um trabalho afinado, eficiente e ágil é mais fundamental do que nunca. Com esse colegiado, teremos condições de articular com rapidez as ações de todos para proteger a sociedade gaúcha”, declarou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
A partir de agora, as autoridades deverão manter contato contínuo em grupo de comunicação para monitorar as medidas, ações e providências necessárias para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19, observando as determinações do Decreto Nº 55.128 e, no que não conflitar, o estabelecido no Decreto Nº 55.115, de 12 de março, e no Decreto Nº 55.118, do dia 16, além de novas medidas que venham a ser publicadas.
A única reunião presencial do gabinete, apenas para sua instalação, foi realizada às 14h desta sexta-feira (20/3), na sede da SSP. As próximas reuniões do GGC Covid-19 serão realizadas de forma virtual, por um sistema de videoconferência. O local foi escolhido por ter amplas janelas para ventilação e espaço físico. Em condições normais, a sala tem capacidade para suportar reuniões com até cem pessoas sentadas – no encontro de hoje, havia menos de 30, conforme determinado pelo Decreto Estadual Nº 55.128, que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O colegiado é liderado diretamente pelo vice-governador. Participam as diretorias de departamentos da SSP, o comando-geral da Brigada Militar (BM), a chefia da Polícia Civil (PC), o comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e as direções-gerais do Instituto-Geral de Períciais (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Também se integram ao gabinete as superintendências gaúchas da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Porto Alegre.