A secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou, nesta quinta-feira (24/8), edital de chamamento aos municípios que destina R$ 3,4 milhões por ano para a abertura de 4.367 novas vagas no programa Primeira Infância Melhor (PIM). A assinatura do edital ocorreu durante o 1º Seminário pela Primeira Infância, na cidade de Colinas.
Presente em 257 municípios do Estado e com outros 210 em processo de adesão (467 no total), o PIM é uma política pública intersetorial do governo do Estado para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância por meio da Secretaria da Saúde (SES). O programa completou 20 anos de existência em abril, com ênfase na educação, saúde e assistência social das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.
As novas vagas são voltadas para famílias com gestantes e com crianças menores de seis anos de idade, sendo prioritário o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e com crianças menores de três anos. Até 1.766 vagas são reservadas aos 30 municípios do Estado que ainda não fazem parte do programa ou estão em processo de adesão; e 2.601 a ampliações das metas do PIM para os municípios já participantes.
O incentivo financeiro a ser repassado pelo Estado é de R$ 65 mensais por pessoa (gestante ou criança) atendida pelo município. O prazo-limite para o envio de propostas é 17 de setembro.
Em 20 anos, 245 mil famílias beneficiadas
No seminário em Colinas, Arita destacou números do PIM em 20 anos de história. São 288 mil crianças e 67 mil gestantes atendidas em 245 mil famílias, um trabalho que envolveu 14 mil visitadores.
“Colinas foi escolhida para a assinatura não só porque esse seminário está acontecendo aqui, mas também pelo fato de que a região tem 30 municípios integrando o Primeira Infância Melhor”, disse a secretária. “É um exemplo para o Brasil de cuidado com as crianças.”
Ao longo de duas décadas, o programa também tem sido reconhecido com prêmios nacionais e internacionais. Dentre eles, o Concurso Latino-Americano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Movimento Every Woman, Every Child na América Latina e Caribe – iniciativa promovida pelo Banco Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também foi referência para oito programas estaduais e para o programa federal Primeira Infância Feliz.
“Esse é um trabalho que fazemos a muitas mãos. Para a pauta da primeira infância, precisamos somar esforços não só de uma secretaria do Estado ou de um único movimento, mas de vários agentes”, ressaltou Antônio Paulo Cargnin, da Assessoria Técnica do Gabinete de Projetos Especiais (GPE).
No evento, Cargnin representou o vice-governador Gabriel Souza. O PIM integra o GPE, vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG).
Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom
