Santo Antônio da Patrulha foi um dos municípios que recebeu recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. No total, o repasse compreende R$ 86.558,00 a ser investido no hospital Santa Casa – Santo Antônio.
O prefeito Daiçon Maciel da Silva, acompanhado do vice-prefeito José Francisco Ferreira da Luz, do secretário municipal da Saúde e das gestoras do hospital Santa Casa/Santo Antônio, Louise Chagas e Márcia Muller participou do evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde. A solenidade aconteceu nessa terça-feira (04/02) em Porto Alegre e contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de hospitais filantrópicos.
163 instituições serão beneficiadas com o valor de R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município). Somando os municípios em gestão plena (nos quais os recursos não passam pelo Estado, e são repassados diretamente às prefeituras), a Portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos.
“A gestão da Saúde do Estado está em contato permanente com o governo federal em busca de melhorias para nosso Estado. Ressaltamos, ainda, a celeridade da nossa equipe em fazer a entrega das verbas aos hospitais”, celebrou Arita.
A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 200 milhões, sejam disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única. A verba será destinada a hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o evento, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares de comissão e individuais, no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos. Tanto o governador como a secretária Arita agradeceram os esforços empenhados pela bancada federal em garantir a verba.
A partir desta quinta-feira (6), os repasses começarão a ser realizados pelo Fundo Estadual de Saúde. Do valor das emendas, R$ 10 milhões já estão disponíveis. Já os recursos viabilizados por meio da Portaria 3.339 estão disponíveis na integralidade.
— Viviani Silveira
