Depois de muitos meses buscando uma solução que causasse o mínimo de transtorno possível para a população de Imbé, a situação do transporte coletivo na cidade chegou a um desfecho. A partir desta terça-feira (24), provisoriamente, a empresa São José poderá fazer embarque e desembarque de passageiros em Imbé. O anúncio foi feito pelo prefeito Ique Vedovato, em transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, com a participação do vice, Régis Cacetinho, do secretário municipal de Transportes, Oldair Arceno e dos proprietários da Boto Tur, Moisés Guimarães e Simone Guimarães.
A empresa, concessionária do serviço em Imbé há 30 anos, passa por sérios problemas financeiros. Entre as justificativas, estão o grande número de passageiros não pagantes e a crescente dos transportes por aplicativo. Antes da transmissão, o requerimento de transferência da concessão pública da Boto Tur para a São José foi protocolado. Conforme Ique, em março deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em que era discutida a possibilidade de transferência de concessão de uma empresa para outra, desde que houvesse interesse do poder público, não sendo necessário processo licitatório.
“É bem provável que, se fizéssemos licitação, como ocorreu em uma cidade do Vale do Sinos, que nenhuma empresa tivesse interesse em participar e isso seria mais traumático para a população; ou como ocorreu em Cidreira, onde a então concessionária do transporte coletivo desistiu de prestar o serviço e a Prefeitura de lá fez uma licitação. A empresa que venceu o certame ficou apenas seis meses trabalhando e desistiu”, exemplificou o prefeito, lembrando que o assunto foi tratado com as empresas de forma silenciosa. “Esse requerimento deveria tramitar na Prefeitura mas para não termos um prejuízo maior à população usuária do sistema de transporte coletivo e também de forma que a Boto Tur não tenha ainda mais prejuízos, decidimos em conjunto que, a partir de hoje, a São José, que antes não podia, que a partir de agora passe a receber passageiros para embarque e desembarque em Imbé”, complementou.
Agora, os passageiros, incluindo os que possuem vale-transporte ou passagem adquirida antecipadamente poderão, provisoriamente, acessar os ônibus da São José. Já os que possuem gratuidade deverão seguir, por enquanto, utilizando os ônibus da Boto Tur. “Isso se tornará definitivo após termos a anuência do Ministério Público (MP). A Boto Tur continuará fazendo o transporte dos passageiros nas linhas regulares que entram nos bairros e a São José somente na extensão da avenida Paraguassú”, ressaltou o prefeito. Segundo ele, após anuência do MP, a São José poderá fazer as linhas que passam pelos bairros.
Ique também lamentou a situação que passa a Boto Tur, uma empresa familiar e totalmente ligada à cidade. “Essa solução será importante para a Boto, que infelizmente entrega a concessão mas não terá mais prejuízos, será importante também para a São José que poderá receber passageiros da nossa cidade, e importante para a Prefeitura, tendo em vista que a população passa a ter uma melhoria na qualidade do transporte público, e não precisará assumir o serviço. Tenho confiança no MP que, vendo essa tendência mundial da falência do transporte público, vai sim, anuir a concessão”, finalizou.
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TEXTO: Leandro Luz
FOTO: Ivan de Andrade
