Uma denúncia anônima resultou no resgate de uma cadela de cinco meses vítima de maus-tratos no balneário Albatroz, em Imbé, na tarde da última sexta-feira (22). Guarda Municipal e Polícia Civil foram acionadas pelo Departamento de Proteção Animal (DEPAN), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA). O tutor foi identificado e responderá criminalmente.
Conforme o relato feito pelo DEPAN e inserido no laudo técnico assinado pela médica veterinária do município Kennya Masiero Souto Maior, uma denúncia levou servidores do órgão municipal ao local, no final de janeiro. Lá encontraram o cão sem água disponível, preso a uma corrente de aproximadamente 60 centímetros e com muitos carrapatos. Como não havia ninguém na residência, uma notificação solicitando que o tutor procurasse a Prefeitura foi deixada no local.
Sem resposta, a equipe voltou ao local dias depois. O tutor recebeu os servidores e a cadela foi medicada para ectoparasitas. Agentes da Guarda Municipal, que acompanhavam a ocorrência, contataram a Vigilância Sanitária para solicitar a dedetização do pátio. O homem foi notificado e se comprometeu a atender as solicitações apresentadas, entre elas a disponibilização de água e uma coleira do tipo vai-e-vem, com guias retráteis para permitir o movimento, já que o pátio da residência é aberto e amplo.
Mas duas semanas depois, em nova visita, o DEPAN constatou que os pedidos não foram atendidos. “Ele se recusou a atender as nossas solicitações. Diante da negativa, exercemos o resgate do animal que se encontrava em situação de maus-tratos”, revela Giovana Ghidini, diretora do departamento.
O homem responderá por infração a Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos e domesticados. O caso será acompanhado pela Delegacia de Polícia Civil de Imbé.
O Departamento de Proteção Animal atende no Prédio Anexo I da Prefeitura. Contatos podem ser feitos pelo telefone (51) 3627-8555.
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TEXTO: Talis Ramon
FOTOS: Divulgação