Proporcionar meios para que os policiais civis reconheçam os indícios da violência doméstica durante diligências investigativas e aprimorem o atendimento às vítimas. Esse foi o objetivo do curso ministrado a delegados e agentes na manhã desta quinta-feira (24), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. A instrução de quatro horas/aula reuniu cem servidores da Capital, Região Metropolitana e do Interior.
A ação faz parte de uma série de ações promovidas pela instituição em alusão ao Mês da Mulher, voltadas também a aprimorar o conjunto de serviços prestados pela Polícia Civil para proteção do público feminino. A dinâmica incluiu três módulos: abordagem dos aspectos teóricos e jurídicos da Lei Maria da Penha; a prática policial e o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar; e o acolhimento às vítimas desses crimes.
A capacitação teve como ministrantes a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, e o subchefe, delegado Fábio Motta Lopes, a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), delegada Caroline Bamberg Machado, e o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Joerberth Nunes.
No espaço do discurso inicial, o subchefe de Polícia destacou a importância da conscientização dos servidores acerca do devido acolhimento e encaminhamento às vítimas de violência doméstica. “Como muitos pedidos de socorro são expressos de forma velada, cabe ao policial, seja ele homem ou mulher, a sensibilidade de reconhecê-los prontamente e conseguir evitar a etapa final do ciclo da violência, o feminicídio”, afirmou Fábio.
A chefe de Polícia, primeira mulher a ocupar o mais alto cargo da instituição em seus 180 anos de história, lembrou de sua própria trajetória à frente de uma Delegacia da Mulher, ressaltando que o engajamento no tema deve envolver não somente as delegacias e departamentos especializados, como também todos os órgãos e servidores da instituição. “A história de cada mulher que passa pelos corredores de atendimento das sedes policiais deve ser ouvida e compreendida individualmente. O momento para o rompimento do ciclo da violência de cada vítima deve ser respeitado e bem conduzido”, explicou Nadine.
Estudiosos das Ciências Sociais e Psicologia agregaram conhecimento acadêmico e prático a partir de suas falas no curso. Participaram a psicóloga e pós-doutora em Medicina Legal e Ciências Forenses, Luiziana Schaefer, a psicóloga e especialista em Terapia Cognitivo Comportamental, Victória Gonçalves, e a assistente social e mestre em Política Social e Serviço Social, Janaíra D’avila.
A psicóloga Luiziana lembrou que todo o núcleo familiar de uma mulher vítima de violência em seu lar sofre com as consequências psicológicas. “Em especial, por estarem em desenvolvimento, as crianças recebem um enorme impacto na forma como compreendem o mundo quando são expostas a um âmbito familiar violento. Atitudes extremamente negativas são assimiladas como uma conduta considerada normal. São estabelecidas, por esse mecanismo, as dificuldades de rompimento com o ciclo da violência doméstica”, afirmou.
A capacitação de cada vez mais policiais civis sobre as melhores práticas no atendimento a casos de violência contra a mulher se soma a outras iniciativas da Polícia Civil para expandir a rede de acolhimento da instituição. Uma das principais iniciativas nesse sentido é o projeto Sala das Margaridas, criado em 2019 e que já conta com 50 espaços especialmente preparados para o acolhimento de mulheres vítimas de abusos e agressões, espalhados por todas as regiões do Estado nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). A instituição conta ainda com 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (23 DEAMs).
Texto: Ascom Polícia Civil
Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP