O governo publicou no último dia 18 o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 de abril. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em maio.
Veja o que se sabe sobre a antecipação dos pagamentos:
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Terá direito à antecipação os segurados que durante o ano de 2022 tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo o INSS, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.
Quem não recebe?
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.
Quando os pagamentos serão feitos?
O pagamento será feito em duas parcelas, junto com o benefício de cada mês.
— Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
— Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho, menos o valor devido do imposto de renda, para quem se aplicar.
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de abril. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em maio.
São dois calendários, um para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais.
Qual o valor do benefício?
A primeira parcela do 13º equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar.
E quem começou a receber INSS depois de janeiro?
Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
Como consultar os benefícios do INSS?
Existem três meios para as consultas: por telefone, por site ou por aplicativo. Confira abaixo:
1) Por telefone
Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS e obter informações sobre eles é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informe sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.