Desde o dia 02 de maio, uma força-tarefa integrada para prevenir e reprimir a exploração sexual de crianças e jovens no Estado resultou na prisão de 77 suspeitos e resgate de três vítimas. Ao todo, durante os 15 dias de ofensiva até esta quarta-feira (18/5), dia nacional de combate a este tipo de crime, 940 operadores de segurança fiscalizaram 676 locais, abordaram 7.864 pessoas e apuraram 315 denúncias em mais de 200 municípios.
Com participação de instituições da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da União, além de apoio do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, foram realizadas fiscalizações e abordagens. Na última terça-feira, houve uma ação preventiva de orientação e entrega de folders em shopping da Capital. As atividades também se integraram à Operação Parador 27, coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para fomentar em todos os Estados a realização de ações em alusão ao mês de maio, dedicado ao alerta da sociedade sobre o combate à exploração sexual infantojuvenil. No Estado, além da Polícia Civil, servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP), policiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar se uniram à força-tarefa.
No dia 10 de maio, em diligências ligadas à segunda etapa da operação, a Polícia Civil, através da 1ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sob coordenação da delegada Eliana Parahyba Lopes, prendeu uma mulher de 35 anos pela prática de exploração sexual infantojuvenil e fornecimento de drogas à adolescente. A suspeita aliciou sua filha, de 14 anos, que fazia programas e usava drogas, obrigada pela mãe. As atividades criminosas teriam ocorrido em fevereiro e março deste ano. A suspeita também se encontrava foragida do sistema prisional e já respondeu inquérito por fato semelhante.
No dia seguinte (11/5), outra ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão na Capital e um em Gravataí de combate ao armazenamento, produção e compartilhamento de pornografia infantojuvenil na Internet. Esta etapa da operação contou com a participação de 36 agentes e delegados da PC, 12 peritos do IGP e 19 brigadianos em 26 viaturas. Três suspeitos foram presos em flagrante. Ainda houve a apreensão de equipamentos utilizados na prática delituosa, como computadores, notebooks, tablets, smartphones e dispositivos de armazenamento digital.
Em um dos alvos, foram apreendidos mais de 1,5 mil vídeos e arquivos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em outros dois pontos, foi encontrado vasto material pornográfico infantojuventil pelos peritos do IGP, mas os suspeitos não se encontravam no local no momento das buscas, para autuação em flagrante. As investigações que levaram a essa ofensiva tiveram início há aproximadamente oito meses.
Mês de Conscientização
A divulgação do balanço de atividades marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (18/05). A data, instituída pela Lei 9.970/2000, lembra o “Caso Araceli”, que aconteceu em 1973, em Vitória (ES), quando a menina de oito anos foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. Apesar de ter tido todos os seus direitos violados, o crime ficou impune.
Ao longo de todo o mês de maio, instituições do sistema de justiça criminal se dedicam a ampliar a conscientização e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo da campanha é levar informações à população e, principalmente, aos profissionais que atuam com o público infantojuvenil. A meta é dar foco à realidade atual de crianças e adolescentes que sofrem violência e outras violações de direitos, para que o atendimento a esse público seja cada vez mais eficaz.
Conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, o número de ocorrências de abusos contra vítimas de 0 a 17 anos no RS, considerando os registros de “exploração sexual infanto-juvenil”, “estupro” e “estupro de vulnerável”, subiu 2% em 2021, na comparação com o ano anterior, de 3.249 casos para 3.305. A alta reforça a necessidade de ações para coibir este tipo de crime, bem como para resgatar vítimas que possam estar sofrendo abusos, além da conscientização dos gaúchos para denunciar às autoridades qualquer suspeita de exploração a crianças e jovens. A SSP mantém o Disque Denúncia 181 e o Denúncia Digital no site da pasta. Em ambos os casos, o anonimato é garantido.
No cenário nacional, os dados sobre tema apresentaram queda. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, com compilação de dados do ano anterior, registra a ocorrência de 60.460 estupros no país em 2020 – o que equivale a um caso a cada nove minutos. O levantamento também apontou que 73,7% dos casos são de estupros de vulnerável, ou seja, crimes que envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência.
Outro dado alarmante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que em 85,2% dos casos o autor do crime era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por parentes ou pessoas de confiança da família, muitas vezes agressores com quem elas tinham algum vínculo afetivo.
Texto: Lurdinha Matos/SSP
Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP
