O Rio Grande do Sul registrou, em 2023, um aumento de 38,23% no número de apenados que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) em comparação a 2022. No total, 2.285 prestaram a prova no último ano, enquanto em 2022 foram 1.653.
Ao todo, 115 mulheres e 2.170 homens, monitorados por servidores da Polícia Penal, participaram do exame em 90 unidades prisionais do Estado.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o dado demonstra o empenho das equipes envolvidas e dos participantes. “A educação é a porta de entrada para um caminho de progresso. Assim como o Encceja PPL, esse exame dá novas perspectivas à população privada de liberdade”, destaca. Encceja PPL é o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade.
Segundo o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, a educação é um recurso primordial para a reinserção social. “Uma das missões da Polícia Penal é criar condições para que as pessoas que se encontram em cumprimento de pena possam ter acesso a um direito básico, que é a educação continuada”, explica.
Já a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, ressalta o papel que o estudo tem na vida das pessoas privadas de liberdade. “Incentivar os apenados a realizarem o Enem serve como estímulo à educação no sistema prisional, refletindo um compromisso com a justiça social e com o respeito pelos direitos humanos e promovendo, assim, uma sociedade mais inclusiva e equitativa”, afirma.
Preparatório
Nos meses que antecederam a prova, diversas unidades prisionais realizaram aulas preparatórias para os candidatos. Os professores dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), que atuam em parceria com a Polícia Penal, prepararam oficinas de texto e aplicaram simulados para testar os conhecimentos dos alunos. Os apenados participaram de forma voluntária.
Além de possibilitarem o acesso à educação continuada e à participação em seleção de vagas do ensino superior, as aulas também beneficiam os custodiados com a remição da pena – ou seja, redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Entre as unidades com atividades pedagógicas, a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) registrou, de um total de 108 inscritos no exame, 40 apenados presentes nas salas de aula, que utilizaram materiais fornecidos pelo Neeja Jair Fiorin. Já na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), 120 pessoas privadas de liberdade participaram das oficinas, que ocorreram com o apoio do Neeja Professora Stella da Costa Bessouat.
Além disso, o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizou, no mês de dezembro, atividades preparatórias voltadas às apenadas da unidade. Os orientadores dispuseram-se a dar aulas de reforço para as presas.
A divulgação dos resultados ocorrerá em 16 de janeiro.
Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Polícia Penal
Edição: Felipe Borges/Secom
