Na Capital e em seis regiões do Estado, retomada segue como planejado, embora o atendimento continue preferencialmente remoto
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) voltará ao seu cronograma original de retomada de atividades presenciais em Porto Alegre e em seis outras procuradorias do trabalho municipais situadas em regiões consideradas de risco baixo ou médio (amarelo ou laranja) de contaminação por covid-19.
A sede do MPT-RS em Porto Alegre volta ao processo gradual de retomada a partir desta quarta-feira, 18/11, com adoção de medidas sanitárias de combate ao virus. As PTM’s de Pelotas, Uruguaiana, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul iniciarão o retorno gradual presencial no dia 19/11, conforme o previsto na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno. Ainda assim, o atendimento nessas unidades continuará preferencialmente remoto, com casos especiais atendidos presencialmente apenas com hora marcada.
Já as procuradorias municipais de Novo Hamburgo e Santo Angelo, situadas em regiões classificadas, a partir desta semana, com a bandeira vermelha no índice de risco de contaminação expresso no mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado, seguem com atendimento exclusivamente remoto.
O processo de retomada havia sido suspenso nesta terça-feira na sede do MPT-RS em Porto Alegre devido à pré-divulgação do mapa classificando a Capital como bandeira vermelha. Também havia sido suspenso o processo de retomada nas procuradorias de Caxias do Sul e Passo Fundo, também apontadas como bandeira vermelha. Com a revisao anunciada pelo governo do estado, que aceitou recursos e reduziu a classificação para laranja nesses municípios, também o MPT voltou ao cronograma original nessas unidades.
Tais medidas obedecem às determinações da Portaria 272/2020, segundo a qual apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.
Clique aqui para ler a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes
Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências podem ser esclarecidas por telefone (de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Mais dados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/)
Carlos André Moreira
