No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados.
Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando seus diferentes tipos e impactos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima quinta-feira, 26 de outubro, das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, o Seminário Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes na Perspectiva da Legislação Infantojuvenil.
As atribuições do Conselho Tutelar frente à Lei Henry Borel; A contribuição do trabalho em rede no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes; Implementação da Lei da Escuta Protegida e da Lei Henry Borel no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente; e Estupro virtual, pioneirismo do MPRS: viabilidade e perspectivas da tese serão os temas das palestras do evento.
A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, ressalta que “as violências que vitimam crianças e adolescentes normalmente estão encobertas por um muro de silêncio, em razão de questões culturais, omissão dos responsáveis, dificuldades de diagnóstico ou porque o agressor é da família ou muito próximo dela. Nós precisamos, enquanto sociedade e órgãos competentes, olhar de forma atenta para essas situações, resgatando as vítimas da situação de risco a que submetidas, acolhendo, colocando-as em ambiente seguro e responsabilizando eficazmente o agressor”.
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