O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira, 1º de setembro, quatro estudantes de medicina com idades entre 22 e 25 anos, todos moradores de Porto Alegre, pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. A promotora de Justiça Maria Alice Buttini explica que, em 10 de maio deste ano, os quatro amigos, prevalecendo-se do fato de serem estudantes do curso de graduação em medicina e de estarem atuando em estágio de campo, o que os incluiria no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, compareceram em uma farmácia do Bairro Petrópolis, em Porto Alegre, e, omitindo o fato de que já haviam recebido a primeira dose da vacina Coronavac, receberam, antes do prazo previsto para o recebimento da segunda dose, nova dose de vacina, agora da marca Astrazeneca. A fraude foi aplicada pelo fato de que as pesquisas científicas demonstravam maior eficácia desta última contra o novo coronavírus.
“Assim, os denunciados fizeram inserir em uma nova carteira de vacinação que obtiveram falsa declaração de que estavam recebendo a primeira dose da vacina e, ao mesmo tempo, omitiram em suas carteiras de vacinação o recebimento da segunda dose”, fundamentou a promotora na peça.
O golpe somente foi descoberto no momento em que, após a aplicação das vacinas, a profissional de saúde que lhes atendeu foi realizar o lançamento da dose aplicada no sistema de controle vacinal da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, sendo que, ao constatar a duplicidade de primeiras doses, comunicou à Pró-Reitoria de Graduação da universidade em que os quatro estudam. “A conduta dos denunciados infringiu as determinações emanadas pelo Poder Público para impedir a propagação da doença contagiosa”, finalizou a promotora.
O MP não ofereceu aos denunciados proposta de acordo de não persecução penal, pois nenhum deles confessou, formal e circunstanciadamente, a prática das infrações penais que lhe são imputadas.
