Nesta sexta-feira (19), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Estilac Xavier, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, a Chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, e a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, reuniram-se virtualmente para aprimorar a parceria institucional no acompanhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades e desobediência à ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde, com base em critérios técnico-científicos, para a imunização de grupos prioritários contra a Covid-19.
Conforme explicou o procurador-geral Fabiano Dallazen, o Ministério Público está fazendo a triagem das denúncias envolvendo funcionários e agentes políticos. Casos de falsidade ideológica estão sendo encaminhados às promotorias de Justiça para competente investigação e, se for o caso, oferecimento de denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa. “Trabalhando de forma conjunta e articulada, os órgãos do Estado poderão assegurar maior tranquilidade à população. Temos o dever de acompanhar as medidas a serem tomadas pelo Estado visando à contenção da pandemia e de colocar à disposição as estruturas do MP, do TCE, da Polícia Civil para que o sistema de fiscalização se complete nos âmbitos criminal, administrativo e de controle”, enfatizou Dallazen.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, ressaltou que, cada um dos órgãos de Estado atua com atribuições e competências legais específicas e que a cooperação entre Ministério Público e Tribunal de Contas, por meio da troca de informações, já é uma rotina que tem mostrado resultados positivos. “Diante da pequena quantidade de vacinas até agora disponibilizadas no Brasil, nossa preocupação fundamental é que elas sejam Os órgãos de controle estão atuando no sentido de auxiliar a autoridade sanitária Estadual no combate à Covid-19”, inibindo as irregularidades.
Na mesma linha, a delegada Nadine Anflor sublinhou a importância da parceria institucional para alinhar condutas e as formas de comunicação com a população. “Internamente, seguimos a orientação de comunicar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público o resumo de nossas investigações e sempre que houver indiciamentos, inclusive de gestores públicos”, frisou.
Já a titular da Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann, disse que, neste momento, há preocupação com o aumento de casos da doença e que o Governo do Estado prevê a abertura de novos leitos de UTI. “Este ano, já abrimos 19 leitos de UTI, mas há limites físicos e de equipes, especialmente em hospitais públicos. Estamos atentos e monitorando o surgimento das novas variantes do coronavírus e temos a expectativa de que, na próxima semana, tenhamos mais doses para complementar a vacinação dos profissionais de saúde e para expandir a imunização de idosos”, informou.
O diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Everaldo Ranincheski, contribuiu com o debate sugerindo que a Secretaria da Saúde continue ratificando e dando transparência às respectivas fases da vacinação: “Neste momento, é fundamental que a população siga sendo informada sobre as etapas do plano de ordenação da imunização, a fim de que as pessoas tenham um pouco mais de tranquilidade”, opinou.
