O trabalho das forças de Segurança Pública conseguiu, mais uma vez, reduzir os roubos de veículo no Rio Grande do Sul para o menor número já registrado no Estado. Em julho, foram 324 ocorrências, o mais baixo total para o período de um mês desde que teve início a contabilização desse tipo de crime, em janeiro de 2002. É a segunda vez em menos de um ano que essa marca é superada – o recorde anterior havia sido alcançado em novembro do ano passado, com 376 casos. Em relação ao pico da série histórica, em setembro de 2015, quando 2.126 motoristas tiveram seus veículos levados sob a ameaça de criminosos, o resultado representa uma redução de 84,8%. Os dados integram os indicadores de criminalidade, divulgados pela Secretaria da Segurança Pública nesta sexta-feira (13/8).
Na comparação com julho de 2020, que teve 636 roubos de veículo, o total de julho de 2021 equivale à redução de 49,1% e também é o menor total da série histórica do sétimo mês do calendário. O acumulado desde janeiro também registrou queda, de 45%, passando de 5.503 casos no ano passado para 3.028 neste ano – quase 2,5 mil registros a menos.
A redução recorde passa por uma série de políticas públicas implantadas e aprimoradas a partir do planejamento do RS Seguro, com o foco territorial do eixo de combate à criminalidade. O roubo de veículos é um dos indicadores que recebe acompanhamento intensivo por meio da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) em todos os 23 municípios priorizados pelo programa. Dessa forma, ao combater esse crime onde ele mais acontece, se amplia a repercussão sobre o índice geral do Estado.
Esse impacto se evidencia nos números de roubos de veículos em Porto Alegre. Em julho, houve 118 casos, uma queda de 59,5% frente aos 291 registros do mesmo mês no ano passado. Dessa forma, só a Capital foi responsável por 173 das 312 ocorrências a menos em todo o Estado, mais da metade.
Na soma de janeiro a julho, Porto Alegre também teve diminuição nos roubos de veículos. Foram 2.332 no período em 2020 contra 1.190 deste o início deste ano, uma queda de 49%. Tanto no mês quanto no acumulado, o dado atual é o menor da série histórica.
Também colabora para esses recordes positivos a ampliação dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Estado, que mesmo com o incêndio no antigo prédio-sede da SSP seguiu operando normalmente, a partir de parceria com o Centro Integrado da Cidade Porto Alegre (Ceic). Atualmente, há 253 municípios entre os que contam com o serviço ou estão em fase de implantação. Entre as ações do eixo de combate ao crime do RS Seguro, a SSP fomenta a implementação da tecnologia nos municípios, seja com recursos da própria prefeitura, com origem em convênios, emendas parlamentares ou Consulta Popular. No total, há em funcionamento no Estado aproximadamente 400 câmeras de cercamento eletrônico (com leitor OCR de placas) e mais de 2,5 mil câmeras de videomonitoramento.
Outra política pública com impacto direto no combate aos assaltos a condutores é a Força-Tarefa Desmanches, que integra o trabalho de Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Criada em 2016 e ampliada ao longo dos anos, a Operação Desmanche aprimorou o combate à receptação e ao desmonte de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares ou que vendam peças sem origem identificada continuem em funcionamento. Até hoje, a ofensiva já teve 98 edições, visitou 53 municípios, realizou 73 prisões, interditou 146 estabelecimentos e apreendeu 7,4 mil toneladas de sucata e peças sem procedência confirmada.
Ainda para combater o mercado ilegal de peças automotivas, o DetranRS mantém o site Peça Legal, que possibilita a consulta entre as mais de 8 milhões de peças usadas disponíveis para compra nos Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados. A ferramenta de busca reúne o estoque cadastrado e permite pesquisas por tipo de veículo (carros, motos, caminhões, ônibus e outros), pelo nome da peça e também pelo modelo do automóvel. As peças comercializadas por estes estabelecimentos têm rastreabilidade de origem e respeitam critérios técnicos de segurança e normas ambientais para a sua seleção. Atualmente, o DetranRS tem 433 CDVs homologados.
Nos seis primeiros meses de operação do Peça Legal, lançado em janeiro deste ano, já foi possível perceber um aumento de 20% na comercialização de itens pelos CDVs. Em números absolutos, isso significa que, enquanto nesse mesmo período de 2020 haviam sido vendidas 697,5 mil peças, nos mesmos seis meses de 2021 já foram 838 mil.
Roubo a transporte coletivo tem queda de 52,2% em julho
Outro indicador que reflete as medidas de prevenção e combate aos crimes relacionados à circulação urbana é o roubo a transporte coletivo, que teve uma redução acima da metade em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O número de ocorrências envolvendo passageiros e motoristas de ônibus e lotações caiu 52,2%, de 180 casos para 86, o menor total da série histórica.
No cenário acumulado de janeiro a julho, o resultado de 2021 é também o menor desde o início da contabilização dos roubos a transporte coletivo, em 2012. Enquanto no ano passado foram registrados 843 casos entre o primeiro e o sétimo mês, a soma atual no mesmo período é de 669 ocorrências, o que representa uma diminuição de 20,6%. Frente ao pico da série histórica, em 2016, quando houve 3.715 roubos a transporte coletivo entre janeiro e julho, o total deste ano equivale à queda de 82%.
Crimes contra a vida seguem no menor nível da série histórica
Os indicadores criminais de julho também confirmaram a tendência verificada ao longo dos últimos dois anos no índice de crimes violentos letais intencionais (CVLI) – soma de homicídios, latrocínios e feminicídios. O conjunto desses crimes contra a vida, tanto na leitura isolada do mês quanto no cenário acumulado desde janeiro, permanece no menor nível da série histórica, iniciada em 2012, quanto o Estado passou a ter contabilização individual nesses três delitos.
Em julho, foram registrados 138 CLVIs no Rio Grande do Sul, marca 6,8% menor que os 148 do mesmo mês no ano passado. Já no período de sete meses desde janeiro, a baixa foi de 16,7%, passando de 1.219 para 1.016 crimes contra a vida, 203 a menos.
Homicídios têm queda de 12,1% em julho
No principal crime contra a vida, o Estado chegou ao nono mês consecutivo de queda. Em julho, o número de vítimas de assassinatos caiu de 140, em 2020, para 123, neste ano, uma retração de 12,1% e o menor total desde 2006. Frente ao pico da série histórica, em 2016, quando o sétimo mês do calendário teve 247 óbitos, o total atual representa uma diminuição de 50,2%.
A redução de homicídios em julho é resultado direto da intervenção das forças de segurança a partir da metodologia de monitoramento da GESeg implantada pelo RS Seguro. Até a metade do mês, os dados apontavam uma alta em relação ao mesmo período no ano passado. Com base no acompanhamento e na estratégia de foco territorial, BM e PC deflagraram no dia 14 de julho a Operação Forças Integradas, que ampliou as ações preventivas, repressivas e investigativas do efetivo policial em bairros de Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim, Porto Alegre e pontos da Região Metropolitana.
O esforço concentrado teve participação de quatro Batalhões de Polícia de Choque (1º BPChq – Porto Alegre, 2º BPChq – Passo Fundo, 3º BPChq – Santa Maria e 4º BPChq – Caxias do Sul), mais o efetivo recém capacitado do 6° BP Chq em formação em Uruguaiana, de forças táticas das regiões alvo, de alunos-soldados da BM, e de equipes volantes dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia Metropolitana (DPM) da Polícia Civil. A ofensiva, que até o último domingo já havia realizado mais de 200 prisões e a apreensão de mais de 300 quilos de drogas, conseguiu frear disputas entre grupos criminosos e reverter a curva de mortes, fechando o mês de julho com o número de homicídios mais uma vez em queda.
Também colaborou para o resultado a deflagração da Operação Império da Lei III, com trabalho integrado das forças de segurança das esferas federal e estadual, que transferiu sete líderes das principais organizações criminosas atuantes no RS para penitenciárias federais fora do Estado. Juntos, esses indivíduos são suspeitos de envolvimento em 34 homicídios. Com essa terceira etapa da mobilização que busca neutralizar a cadeia de comando desses grupos, chegou a 47 o total de detentos isolados fora do Rio Grande do Sul. Além do impacto imediato em desestabilizar a influência desses apenados sobre as organizações criminosas às quais estão ligados, a Império da Lei tem caráter pedagógico, ao concretizar o recado de que não será tolerado o repasse de ordens desde as cadeias para o cometimento de crimes, em especial os contra a vida.
Com o resultado de julho, o número de homicídios no acumulado desde janeiro também fechou em baixa no RS. A soma de vítimas no período passou de 1.123, em 2020, para 924 neste ano, uma queda de 17,7% e o menor total desde 2006. Frente ao pico, com 1.821 pessoas assinadas entre o primeiro e o sétimo mês de 2017, a redução chega a 49,3%.
A queda nos assassinatos também reflete o foco territorial do RS Seguro. Uma mostra é o ranking das 10 maiores reduções no acumulado do ano, com sete posições ocupadas por municípios que integram o grupo de 23 cidades priorizadas pelo programa no eixo de combate à criminalidade. O maior destaque é o município de Alvorada, que comparado a igual período de 2020, tem redução de 38%.
O conjunto das 23 cidades foco do RS Seguro respondeu por 63,8% da redução no número de mortes por homicídio no Estado. Dos 199 óbitos que deixaram de ocorrer em julho, 127 foram de vidas preservadas nesses municípios – 15 deles registraram queda ou estabilidade no total de vítimas. Em cinco dessas cidades, o mês encerrou sem nenhum assassinato: Ijuí, Passo Fundo, Rio Grande, Tramandaí e Capão da Canoa – esta última repete o feito pelo quarto mês consecutivo.
E o trabalho segue firme para manter a tendência de redução para os próximos meses. Já no início de agosto, a Polícia Civil deflagrou a terceira fase da Operação Cidade de Deus, que cumpriu 82 ordens judiciais em oito municípios e representou mais um duro golpe contra organização criminosa atuante na Capital e Região Metropolitana. A investigação teve início um ano antes, a partir de colaboração premiada que apontou a autoria de 31 homicídios praticados pelo grupo. Nessa terceira etapa, a operação prendeu 22 pessoas, entre as quais um vereador de Cachoeirinha que teve campanha eleitoral financiada pelo bando.
Na última quarta-feira, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou a prisão do líder de uma organização criminosa responsável por uma série de conflitos com morte na Grande Porto Alegre – um dos últimos dessa escala hierárquica do bando que ainda se encontrava solto. O homem foi capturado na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, na fronteira com Mato Grosso do Sul, por um delegado e cinco agentes da Polícia Civil, que contaram com apoio da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do país vizinho na ação.
Latrocínios ficam em estabilidade de julho
Crime menos frequente que os homicídios, o latrocínio fechou o mês de julho em estabilidade no Rio Grande do Sul, na comparação com o mesmo mês de 2020. Foram seis casos. Frente ao pico da série histórica do período, que registrou 14 roubos com morte em julho de 2016, a marca representa queda de 57,1%.
Já no acumulado de sete meses, o número de latrocínios em 2021 é o segundo menor total desde o início da contabilização, em 2002. O Estado soma 34 casos no período, 20,9% a menos que os 43 do mesmo intervalo no ano passado e uma queda de 70,4% na comparação com o pico, em 2016, quando houve 115 roubos com morte em território gaúcho. A marca só não é mais baixa que a do ano de 2009, quando foram registrados 33 casos.
Forças de segurança lançam novas medidas para conter alta nos feminicídios
Em julho, o número de feminicídios, que em 2020 havia caído à sua menor marca histórica, com dois casos, subiu para nove neste ano (350%). O resultado também impactou no acumulado que havia fechado o primeiro semestre em redução e, agora, na soma dos sete meses, passou de 53 no ano passado para 58 neste ano (9%).
Para conter essa alta, as forças de segurança já trabalham na intensificação de ações repressivas e implantação de novas medidas de prevenção. Com a participação das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), a Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (6/8) a segunda fase da Operação Margaridas, com ações de combate a violência contra a mulher em diferentes regiões do Estado. Com a participação de 186 policiais, foram cumpridos 51 mandados de prisão, 82 mandados de busca e apreensão em 163 cidades, além da verificação de 273 denúncias de violência.
A instituição também lançou um novo programa de enfrentamento à violência contra a mulher, o PC por Elas, que reúne toda a estrutura que a Polícia Civil já dispõe para buscar parcerias na iniciativa privada que ajudem na luta contra esse tipo de crime. Entre as iniciativas, está a ampliação da abertura sequencial de Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 40 Salas das Margaridas e a inauguração de mais uma está prevista para os próximos dias no município de Ibirubá.
Além de atividades preventivas, como palestras em instituições públicas e privadas, o PC por Elas também vai ampliar para outras porções do Estado uma iniciativa da Deam de Novo Hamburgo, que busca promover o empoderamento pessoal e profissional de vítimas de violência. Em parceria com academias e escolas de artes marciais, elas aprendem noções gerais sobre técnicas de defesa pessoal e encontram nas colegas de turma o apoio de pessoas que passaram pelo mesmo sofrimento. Nos próximos dias o projeto será implementado nas Deams de Viamão e Bento Gonçalves e, no futuro, a ideia é que funcione nas 23 unidades do Estado.
Pela Brigada Militar, está em planejamento a extensão das visitas de acompanhamento realizadas pelas Patrulhas Maria da Penha (PMPs) para que ocorram também durante os finais de semana. As PMPs são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, os agentes especialmente capacitados iniciam o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas. As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza em termos de frequência os casos de maior gravidade. Até 2019, as PMPs estavam presentes em 46 municípios do Estado. Nos últimos dois anos, esse número foi ampliado para 114, num aumento de 148%.
No mês em que se completam os 15 anos da Lei Maria da Penha, o conjunto de ações e estruturas implantadas desde a sanção desse marco nas políticas públicas para proteção da mulher no país e no Estado dá a dimensão do enorme avanço até aqui alcançado. Por outro lado, a resistência do mais grave crime contra a população feminina alerta sobre o quanto ainda precisamos lutar por uma mudança de cultura que valorize o respeito, a igualdade e defesa da mulher.
Entre as nove vítimas de feminicídio de julho, apenas duas tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor, mesmo com a ampliação dos canais para denúncia de agressões ou qualquer suspeita de abuso contra mulheres. Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, no site da SSP, o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online, que teve suas possibilidades de registro aumentadas para receber os relatos de violência doméstica, também permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet.
Para quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Deams hoje existentes no Estado, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP – quando a Lei Maria da Penha foi sancionada, em 2006, haviam apenas oito DEAMs e as Patrulhas foram implantadas no RS em 2012. Para socorro urgente em emergências, o número é o 190.
No último dia 7, além dos 15 anos da legislação, também se completou o primeiro ano do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher). Criado em agosto de 2020, pelo Decreto 55.430/2020, o colegiado busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas. Tendo como premissa a atuação integrada, o Comitê é coordenado pelo RS Seguro, reunindo o trabalho dos três Poderes, de 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de oito secretarias de Estado. Atualmente, o comitê atua com o desenvolvimento de quatro projetos: Monitoramento do Agressor; Ações nas Escolas; Informar, Prevenir e Proteger; e o Grupos Reflexivos de Gênero.
Em live realizada nesta quarta-feira (11/8), o Comitê apresentou os resultados alcançados neste um ano. No primeiro projeto, a estratégia e o termo de referência para a execução do monitoramento já estão finalizados. A qualificação dos servidores para o trabalho específico está sendo encaminhada para que possa ser feita a implantação do projeto piloto, que deve durar aproximadamente dois anos. A expectativa é de que no primeiro semestre de 2022 o projeto esteja em andamento. No segundo projeto, em dezembro foi lançado o portal para proposição de ações nas escolas. Está prevista uma capacitação para trabalhadores da educação, que será lançada ainda em agosto.
Na terceira linha do Comitê, campanhas e orientações têm sido divulgadas nas redes sociais da marca (@emfrentemulher), além da transmissão de lives em datas comemorativas de reflexão sobre gênero, como a sequência de lives apresentada em março, dentro do calendário de ações do Dia Internacional da Mulher. Do projeto voltado à reeducação dos agressores, já foi divulgado o plano de expansão dos grupos. A política específica que vai nortear as ações com homens envolvidos em violência doméstica está em fase de finalização. Na sequência, será elaborado um cronograma de capacitação para facilitadores, que deve ter início em setembro deste ano.
Apesar da alta nos femincídios, a maioria dos demais indicadores de violência contra a mulher apresentaram queda em julho, e no acumulado de sete meses, o cenário é de retrações nos quatro índices: ameaça (-7,5%), lesão corporal (-10,9%), estupros (-2,8%) e tentativa de feminicídios (13,8%).
Ataques a banco no RS fecham no segundo menor total da série histórica
Os delitos contra estabelecimentos bancários no Rio Grande do Sul passaram de dois casos, em julho de 2020, para quatro no mesmo mês deste ano. No acumulado de sete meses, a soma de furtos e roubos a banco, passou de 30 para 32, na mesma comparação. Ainda assim, em ambos os casos, os dados atuais são o segundo menor total para as séries históricas dos períodos. Na comparação com os picos (registrados em 2015 na leitura mensal e em 2016 na soma de janeiro a julho), os números de 2021 representam reduções acima de 80%.
Dos quatro casos em julho deste ano, apenas um foi um roubo, os demais são furtos-arrombamentos de caixas eletrônicos, portanto sem ameaça a vítimas ou ações violentas. O primeiro ocorreu na madrugada no dia 14 de julho, em um terminal bancário de um posto de combustíveis de Esteio. Outro caso semelhante foi registrado no dia 19, também em um caixa eletrônico de um posto, em Viamão. A terceira ocorrência foi em um posto de atendimento de uma unidade bancária em Seberi. Ao chegar para o trabalho dia 31, por volta de 8h, o gerente percebeu a porta entreaberta e acionou a BM, que depois confirmou o arrombamento de um caixa eletrônico no local.
O único roubo ocorreu no dia 16, no município de Cruzaltense, no Norte do Estado. Três homens armados invadiram a agência, renderam funcionários e, depois, fugiram levando uma quantia em dinheiro e celulares. O Gol branco utilizado na fuga foi abandonado em uma estrada de chão no interior do município, e os assaltantes seguiram fuga em um Meriva, que acabou abordado pouco depois no cerco rapidamente montado pela BM, no quilômetro 31 da RS-324, localidade Bugre Morto, em Pontão.
As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para facilitar as comparações pela imprensa, as tabelas de 2020 e 2019 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa dos dados.
