O município de Imbé deve receber, a partir da próxima sexta-feira (30), um recurso de quase R$ 450 mil para custear a gratuidade do transporte público aos idosos com 65 anos ou mais.
A boa notícia é fruto de uma articulação entre as secretarias da Mulher e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico (SMDS), com apoio dos departamentos de Concessões e Permissões e de Projetos e Captação de Recursos. Nessa terça (27), o prefeito Ique Vedovato e a titular da SEMDHI, Daiana Godoy, reuniram-se para ajustar os últimos detalhes sobre o tema.
O recurso é oriundo de uma medida provisória da União que disponibilizou R$ 2,5 bilhões a Estados e municípios que financiarão o benefício. Imbé receberá R$ 439.478,18, valor que será usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos no sistema regular de transporte público coletivo urbano. O município será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos ao concessionário do serviço, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O repasse dos recursos será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e município. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária é feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Uma das nossas pautas mais frequentes em Brasília é a necessidade de que Estado e União liberem mais recursos para isentar os idosos maiores de 65 anos da passagem. Felizmente conseguimos, com esforço de diversas esferas do nosso governo, viabilizar esse cadastro para garantir esse recurso tão importante”, disse o prefeito Ique Vedovato.
Segundo Daiana, após ter o plano de ação validado, o município partirá, agora, para a assinatura do Termo de Adesão na Plataforma +Brasil. Todas as movimentações de saídas de valores serão classificadas e identificadas e ficarão disponíveis para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. “O recurso vem em bom momento para melhorarmos o acesso e o direito ao transporte público coletivo dos idosos”, disse a secretária, reforçando a importância do trabalho realizado por integrantes do governo. “Agradeço a todos os colegas da prefeitura, sem exceção, que se comprometeram em garantir esse recurso, o qual todos os municípios do país estavam concorrendo, num prazo bastante apertado”, complementou a titular da SEMDHI.
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FOTO: Talis Ramon
