O número de vítimas de homicídios no Rio Grande do Sul reduziu 5,3% em maio, na comparação com o mesmo mês no ano passado. Em sequência da tendência verificada nos últimos três anos, desde a implantação do RS Seguro, o indicador caiu de 132 para 125 assassinatos no período – o menor total desde 2007. Em relação às 171 mortes registradas em maio de 2018, antes da criação do programa, a queda chega a 26,9%, e frente ao pico de 233, um ano antes, a retração atinge 46,4%. Os dados integram a divulgação mensal de indicadores de criminalidade no Estado, realizada nesta quinta-feira (9/6) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Os números destacam ainda o impacto do foco territorial no combate ao crime, a partir do acompanhamento intensivo de indicadores pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) do RS Seguro. Em maio, oito dos 23 municípios priorizados pelo programa para esse fim encerraram o mês sem homicídios: Cachoeirinha, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Sapucaia do Sul e Tramandaí. Em Cachoeirinha, este é o quarto mês consecutivo em que o indicador fica zerado. O mesmo ocorre em Guaíba desde março, e nos últimos dois meses em Esteio, Ijuí e Lajeado. Do conjunto de 23 cidades, 16 terminaram maio com queda ou estabilidade no número de vítimas de assassinatos.
No acumulado desde janeiro, os homicídios também estão em queda. O RS somou 680 vítimas até o final de maio, 2,3% menos que as 696 dos primeiros cincos meses de 2021. Comparada com 2018, quando o total no período foi de 1.081 vítimas, a marca atual representa queda de 37,1%.
Os resultados nesse recorte também evidenciam o impacto do RS Seguro na diminuição dos crimes. No ranking das 10 maiores quedas de homicídio quando comparados os períodos de janeiro a maio deste ano e do anterior, seis ocorreram em municípios que integram o grupo priorizado pelo programa. De fora do bloco, chama atenção o resultado em duas cidades do Interior que no ano passado haviam registrado assassinatos em número além do habitual e, agora, estão desde o início de 2022 com indicador de homicídios zerado: Candelária, no Vale do Rio Pardo, e São Gabriel, na Fronteira Oeste.
Em Porto Alegre, os homicídios em maio caíram pela metade na comparação com o mesmo mês no ano passado. O número de vítimas baixou 51,9%, de 27 para 13, o menor total para o período desde 2010. Com o resultado, o cenário no acumulado desde janeiro também retomou a curva descendente observada nos últimos três anos, após a alta pontual em março em razão de conflitos entre organizações criminosas na zona sul da cidade, rapidamente reprimidos pelas forças de segurança.
Na soma dos cinco meses, a Capital contabiliza 115 vítimas de homicídios, quatro a menos que em igual intervalo de 2021 (-3,4%) e também o menor total da década. Na comparação com os 278 assassinatos cometidos em 2018, antes da implantação do RS Seguro, no qual Porto Alegre faz parte do grupo priorizado, o número atual representa redução de 58,6%.
O principal desafio em relação aos homicídios ainda é enfrentado no município de Rio Grande, na Região Sul. A disputa localizada a partir da tentativa de uma organização criminosa do Vale do Sinos em se fortalecer na cidade, sob grande resistência de outra organização local, tem sido responsável pelo aumento no número de assassinatos fora da curva dos últimos dois anos. O cenário também se acirra com a tentativa de se estabelecer uma rota de tráfico internacional de drogas passando pelo Porto de Rio Grande. A elevação do indicador na cidade também é ressaltada em razão de o município ter zerado o número de homicídios ao longo de meses seguidos no ano passado.
Reunião de Governança em Rio Grande – Foto: Grégori Bertó/SSP
Em maio, a cúpula da Segurança Pública promoveu nova reunião integrada em Rio Grande, com participação das chefias das forças estaduais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. A partir de estudo do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP) da SSP, apontando que a grande maioria dos envolvidos nos homicídios é de jovens com idades entre 18 e 34 anos e com antecedentes, as autoridades alinharam estratégias para contenção desses conflitos.
Permanece na cidade o reforço de policiamento ostensivo com efetivo do 5º Batalhão de Polícia de Choque (5º BPChq) da Brigada Militar, de Pelotas, e de agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, da Capital, para intensificar a investigação de autorias. Desde o início do ano, foram realizadas apreensões de mais de 200 armas e as prisões de mais de 700 suspeitos.
Latrocínios no RS se mantêm no menor total da série histórica em maio
O Estado repetiu em maio o número de roubos com morte no mesmo mês do ano passado – três casos. É o menor total já registrado para o período em toda a série histórica, iniciada em 2002. Feita a comparação com 2018, quando houve oito latrocínios em maio, a queda alcança 62,5%.
No acumulado desde janeiro, o cenário é também praticamente de estabilidade, com 25 casos, um a mais que nos cinco primeiros meses de 2021, quando houve a única marca menor em toda a série histórica. Frente ao pico, com 84 casos entre janeiro e maio de 2017, a redução chega a 70,2%.
Na Capital, o indicador ficou zerado em maio e, no acumulado de cinco meses, teve redução de 71,4%, caindo de sete latrocínios no ano passado para dois, repetindo o menor total da série, de 2012.
O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. Na avaliação de autoridades das forças de segurança, a tendência de redução verificada ao longo dos últimos três anos passa pela investigação qualificada da Polícia Civil, que resulta em mais de 90% de índice de resolução desse tipo de delito, e pela intensificação do patrulhamento ostensivo da Brigada Militar. Dos três casos de maio, dois (Gravataí e Guaíba) já estão elucidados e com suspeitos presos ou procuradosd, e o terceiro (Bom Princípio) segue em investigação.
Também contribui decisivamente para a redução dos latrocínios a queda constante e generalizada dos crimes patrimoniais em todo o Estado, geradores dos roubos que acabam em mortes.
Maioria dos crimes patrimoniais tem queda recorde em maio no RS
O Rio Grande do Sul teve queda recorde na maioria dos crimes patrimoniais em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções mais expressivas ocorreram nos roubos a transporte coletivo e nos ataques a banco.
O número de delitos contra instituições do sistema financeiro, somados furtos e roubos, caíram de cinco para três em todo o Estado, o que representa retração de 40%. Na comparação com 2018, antes da implantação do RS Seguro, quando houve 25 casos, a diminuição chega a 88%.
No acumulado, o total de ataques a banco baixou de 27 entre janeiro e maio de 2021 para 14 neste ano, uma queda de 48,1%. Tanto no recorte mensal quanto na leitura dos cincos meses, as marcas atuais são as menores já registradas em suas respectivas séries históricas.
O mesmo ocorreu nos roubos a transporte coletivo, que tiveram os menores números de ocorrências desde o início da contabilização mensal, em 2012. Em maio, houve 65 casos em todo o Estado, 17,7% menos do que os 79 do mesmo período no ano passado. Na soma desde janeiro, a retração nos delitos contra motoristas e passageiros de ônibus e lotações é ainda mais expressiva, caindo de 505 em 2021 para 297 neste ano, baixa de 41,2%.
Outro crime que apresentou redução recorde foi o abigeato. O número de furtos de gado em maio no Estado caiu 28,4%, de 472 casos no ano passado para 338 neste ano. Comparado ao pico registrado em 2017, quando o mês teve 1.027 ocorrências do tipo, a retração alcança 67,1%. Quando feita a leitura do acumulado de cinco meses, a diminuição foi de 11,8%, com 1.796 casos desde janeiro frente a 2.036 abigeatos em igual período de 2021. Em ambos os recortes as marcas deste ano são as menores das séries históricas.
Entre os roubos de veículos, houve ligeira alta em maio, com 20 casos a mais em todo o Estado na comparação com o mesmo mês no ano anterior – de 382 para 402 ocorrências (+5,2%). Ainda assim, o dado atual é menor que qualquer outra marca da série histórica, iniciada há duas décadas. Essa variação não impactou o cenário no acumulado, em que o número de ocorrências se mantém o menor desde o início da contabilização. De janeiro a maio, o RS soma 1.938 roubos de veículos, 16,4% menos que os 2.318 do mesmo período em 2021.
Em Porto Alegre, cidade que tem maior representatividade nesse indicador, concentrando quase metade de todas as ocorrências do tipo, os roubos de veículos ficaram praticamente estáveis, mantendo-se no menor nível desde que teve início a contagem por município, em 2012.
Foram 153 casos, dois a menos que em maio de 2021 (-1,3%). Em 2018, antes do RS Seguro adotar o foco territorial de combate, 683 motoristas de Porto Alegre tiveram seus veículos levados por assaltantes no quinto mês do calendário – dado frente ao qual a marca deste ano representa retração
de 77,6%.
No acumulado entre janeiro e maio, Porto Alegre também soma o menor total já visto na série histórica de roubos de veículos do município. São 770 ocorrências, 18,2% menos que em igual intervalo do ano passado, quando houve 941 casos.
Feminicídios no RS voltam a ter alta em maio
Entre os crimes contra a vida, maio voltou a evidenciar a dificuldade no combate aos feminicídios. O número de mulheres assassinadas em razão do gênero no Rio Grande do Sul, que havia apresentado queda em abril, subiu de sete, no quinto mês do ano passado, para 10, neste ano (+42,9%). Com a nova alta, a soma de 45 vítimas no acumulado desde o início de 2022 segue acima do registrado em igual período do ano passado, com 41 feminicídios (+5,9%).
O perfil dos envolvidos reforça, mais uma vez, a urgência do engajamento social para levar aos círculos de convivência familiar, de trabalho, de amizade e vizinhança a consciência sobre a importância das denúncias de qualquer suspeita de abuso. Somente duas das 10 vítimas contavam com medida protetiva de urgência (MPU) vigente. Todos os feminicídios de maio foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro das mulheres assassinadas. Em 80% dos casos, os agressores possuem algum antecedente policial – quatro foram presos e três cometeram suicídio.
Com o ciclo da violência se desenvolvendo, na maioria das vezes, sob a privacidade do seio familiar, a comunicação às autoridades pelas próprias vítimas, por parentes, amigos ou qualquer um que desconfie da situação, pode ser o fator definidor para salvar uma vida.
A SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181 no site da pasta (clique aqui) e a Polícia Civil disponibiliza o WhatsApp (51) 9.8444.0606 para o recebimento de informações. Casos de urgência, em que haja necessidade de intervenção contra perigo imediato, o número é o 190 da Brigada Militar. Em qualquer desses canais, a denúncia é 100% anônima.
Também para facilitar e agilizar o atendimento em casos de violência contra a mulher, a Polícia Civil incluiu em maio um ícone específico para registro de ocorrências do tipo no site da Delegacia Online. A comunicação do fato pode ser feita a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, 24 horas por dia. No site ainda pode ser encontrada a Cartilha Violência Doméstica, que fornece diversas informações sobre esse tipo de delito e auxilia no momento do registro online.
Nos demais indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP, os destaques em maio são a redução de 309 casos de ameaça frente a igual mês do ano passado e o aumento significativo das tentativas de feminicídio que, na mesma comparação, passaram de nove para 24 casos. Contudo, o paralelo de acumulados entre janeiro e maio deste ano e do anterior mostra queda de 5,6% nesse indicador e o mesmo percentual de retração nas ameaças, além de queda de 10,3% nos estupros – as lesões corporais somam ligeira alta, de 1,3%.
Além da criação de 51 Salas das Margaridas da Polícia Civil, da ampliação das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, de 46 municípios em 2019 para 114 atualmente, e do trabalho do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), o Estado segue implementando iniciativas que possam contribuir na luta contra esses crimes. Em maio, o Badesul passou a operar uma linha de crédito para incentivar o empreendedorismo das mulheres, que em muitos casos necessitam apenas de uma oportunidade para alcançar a independência financeira e romper com o ciclo da violência. Confira mais informações nesse link.
As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.
