Mais 473 servidores penitenciários passam a atuar em estabelecimentos prisionais do RS. Eles integram turmas formadas na manhã desta quinta-feira (3/3), em Porto Alegre, pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Realizada no Salão de Atos da PUCRS, a solenidade marcou o encerramento do 32º curso de formação profissional de agentes penitenciários e do 4º curso de formação profissional de agentes penitenciários administrativos.
Em mensagem enviada por vídeo, o governador Eduardo Leite parabenizou os formandos e lembrou dos investimentos realizados nos sistemas penal e socioeducativo. Por meio do programa Avançar, já foram anunciados R$ 465,6 milhões para qualificar o sistema prisional. É o maior investimento da história no setor, superando o total feito nos últimos dez anos no Estado. Um dos principais anúncios é a demolição da atual Cadeia Pública de Porto Alegre, que será substituída por um prédio novo, com 1.856 vagas.
“Os investimentos serão distribuídos em segurança e tecnologia, gestão e tratamento penal e em obras, para que os agentes tenham condições de exercer sua função com recursos e equipamentos de qualidade. Parabenizo os novos servidores, cujo trabalho será de extrema importância para a sociedade”, disse o governador, no vídeo.
Os 373 agentes penitenciários e 100 agentes penitenciários administrativos recém formados serão lotados nas dez regiões penitenciárias do Estado, conforme necessidade da administração.
O governador em exercício e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, falou sobre o diferencial da atividade dos agentes penitenciários, que trabalham também pela segurança pública do Estado e pela tranquilidade do povo gaúcho. Ranolfo lembrou ainda das mudanças que o RS vive, de um Estado que não conseguia pagar as contas e manter os salários em dia para uma realidade de contas ajustadas e investimentos históricos.
“O programa Avançar já anunciou R$ 5,6 bilhões em investimentos em todas as áreas. Para a segurança pública e o sistema penitenciário, que estão intimamente ligados, chegaremos a quase R$ 1 bilhão. Essa é a verdadeira virada de chave do nosso Estado, que traz resultados extremamente positivos para a sociedade gaúcha”, afirmou.
O titular da SJSPS, secretário Mauro Hauschild, disse que a chegada de novos servidores é mais um importante passo na qualificação do sistema prisional gaúcho. “Precisamos garantir a segurança do sistema prisional, mas também é nossa missão trabalhar na recuperação e inclusão social dos apenados, garantindo oportunidade de trabalho, saúde e educação”, acrescentou.
Hauschild citou os termos de cooperação que vêm sendo firmados para disponibilizar mão de obra de apenados do sistema prisional gaúcho, como a formalização realizada na última semana pelo governador Leite de 1.506 novas vagas de trabalho para as pessoas privadas de liberdade.
“Está cada vez mais próximo de atingirmos nossa meta de que tenhamos 15 mil pessoas privadas de liberdade no sistema prisional gaúcho trabalhando até o fim deste ano. Além disso, para o servidor, os investimentos que estão sendo feitos garantem que, pela primeira vez na história da Susepe, todo agente penitenciário tenha seu próprio armamento e seu próprio equipamento de proteção individual”, destacou.
O superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza, parabenizou os novos colegas e também ressaltou a importância dos atuais investimentos. “São mais de mil servidores que entraram em exercício na Susepe nos últimos dez meses, o equivalente a 20% dos servidores ativos. E cada servidor traz uma contribuição singular à instituição. Precisamos de pessoas que exerçam a vigilância e a segurança nas unidades prisionais, mas também que auxiliem na promoção da dignidade das pessoas”, pontuou.
Durante a cerimônia, os primeiros colocados nos dois cursos receberam certificados e prêmios pela colocação. O aluno Rodrigo Fréu, primeiro colocado no curso de agente penitenciário, recebeu uma pistola modelo G3C. A aluna Andressa Prestes, primeira colocada do curso de agente penitenciário administrativo, recebeu uma bolsa de pós-graduação em segurança pública e direitos humanos.
Também estiveram presentes na solenidade o diretor da Escola do Serviço Penitenciário, Eberson Trindade Rodrigues, o diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas e representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Vieira Pires, o presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Estado do RS, Cristiano Marasco, o presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários do Estado do RS (Amapergs Sindicato), Saulo Felipe Basco dos Santos, e o presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS, Rodrigo Frantz.
Curso de formação
O curso de formação profissional dessa turma de formandos, promovido pela Escola do Serviço Penitenciário da Susepe, iniciou no dia 23 de novembro e ocorreu com aulas nos turnos da manhã e da tarde, contempladas nos três eixos: fundamentos da prisão e da pena, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária. Além das aulas, os servidores penitenciários também realizaram estágios na área administrativa e nas unidades prisionais.
Texto: Gisele Reginato/Ascom SJSPS e Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom
