O Governo do Estado depositou nesta terça-feira (11/6) na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O anúncio foi feito pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em encontro com mais de uma dezena de prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). Esse primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitará toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017.
As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018. Herdado das gestões anteriores, o passivo chega a R$ 216 milhões e será quitado em 16 parcelas consecutivas, conforme anunciado em 20 de maio pelo governador Eduardo Leite em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Paralelamente, o Estado vem mantendo a regularidade dos repasses a municípios e hospitais referente ao exercício de 2019. “Esperamos poder manter essa regularidade, de pagar o passado e o presente, qualificando assim o que é mais nobre na gestão pública em saúde: a organização da atenção primária”, afirmou a secretária. “Esperamos que, com essa medida, os municípios possam dar resposta a, pelo menos, 80% dos problemas na área da saúde. Que invistam na promoção e na prevenção a fim de proteger nossa comunidade.”
O passivo na área da saúde é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já quitou os valores de janeiro, fevereiro e março com os municípios. Com os hospitais, está em dia nos repasses. A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.
Marcelo Ermel
