O governo federal bloqueou nesta quarta-feira (8) bolsas de mestrado e doutorado oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O total de bolsas, as áreas de pesquisa e o valor congelado não foram divulgados.
As bolsas eram de alunos que apresentaram suas conclusões recentemente e seriam destinadas num futuro próximo para outros estudantes aprovados em processos seletivos – alguns em andamento e outros inclusive já encerrados.
A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberadas e previstas para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão já em andamento. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.
A medida surpreendeu coordenadores, professores e também alunos selecionados nos processos seletivos. Um comunicado do pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, fala da situação. “No dia de hoje, as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, diz a mensagem. Ele conta que como a transferência para a verba de custeio não foi feita, tentou contato sem sucesso com a Capes.
Na semana passada, o órgão informou que bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação seriam congeladas. Teme-se que, a depender do critério, isso termine em cortes de bolsas que seriam utilizadas. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) buscou esclarecimento com a Capes mas não teve resposta. “O mais preocupante é que não tem perspectiva de reversão do bloqueio no segundo semestre. Todas as sinalizações são no sentido de um corte geral”, diz a presidente da associação, Flávia Calé da Silva. “O ministro da Educação foi ao Senado e condicionou a volta dos investimentos à aprovação da reforma Reforma da Previdência, em uma espécie de chantagem”, critica.
Bolsas não utilizadas
Em nota, a Capes diz que o sistema de bolsas é fechado mensalmente para gerar as folhas ed pagamento. Esse mês ele não foi aberto para “recolhimento de bolsas que estavam à disposição das instituições, mas que não estavam sendo utilizadas no mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas)”. Segundo o órgão, nenhum bolsista que já estava cadastrado foi retirado do sistema.
A Capes não explica contudo qual critério para determinar as bolsas ociosas. O órgão diz que ainda não sabe o número exato do que chama de “bolsas ociosas recolhidas”.
Existem outras mudanças previstas pela Capes. Uma delas é a redução gradativa da concessão de novas bolsas para cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo para permanecer no Capes) por dez anos.Têm essa nota, hoje, 211 programas. Outra medida será a suspensão de novas bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras, originado do Ciência sem Fronteiras.
Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.
Fonte: Governo
