Foi deflagrada nesta quinta-feira (5/5) uma força-tarefa integrada para prevenir e combater a exploração sexual de crianças e jovens no Estado. Com participação de instituições da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da União, além de apoio do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, foram realizadas fiscalizações e abordagens em sete pontos da Capital. Além de Porto Alegre, outros 67 municípios do interior desenvolveram ações integradas dentro do mesmo escopo.
Na Capital, entre efetivos da Brigada Militar (BM), da Polícia Civil (PC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do apoio de órgãos do município, foram mobilizados 58 agentes e 14 viaturas para os trabalhos.
No primeiro alvo vistoriado pelas forças policiais em Porto Alegre, um foragido foi capturado. Um homem já havia sido preso na Capital e um adolescente apreendido em ações anteriores, ligadas a iniciativa. Um homem também foi preso no município de Sertão Santana.
As atividades desta quinta também se integraram à Operação Parador 27, coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para fomentar em todos os Estados a realização de ações em alusão ao Maio Amarelo, mês dedicado ao alerta da sociedade sobre o combate à exploração sexual infanto-juvenil.
A Polícia Civil liderou a iniciativa com efetivos de 16 Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente sendo três de Porto Alegre e as demais nas cidades de Canoas, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Vacaria, Uruguaiana, São Luiz Gonzaga, Carazinho, Cachoeira do Sul. Também participaram 13 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), dos municípios de Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Viamão, Cruz Alta, Bento Gonçalves, Bagé, Santa Rosa, Erechim, Lajeado, Ijuí, São Leopoldo e Montenegro. Nas demais cidades foram destacados os efetivos dos Departamentos de Polícia Metropolitana e do Interior. As demais forças de segurança locais apoiaram na ação integrada.
Na Capital, os operadores de todas as instituições participantes se reuniram no início da tarde na sede da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca), vinculada ao Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil para dar início as atividades. Com participação da Corregedoria do Tribunal de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do MP, a ofensiva também visa a fortalecer a cooperação entre os atores da rede de proteção à infância e o aperfeiçoamento do fluxo de contato entre pontos focais das instituições, para acelerar o atendimento às vítimas e os processos investigativos.
A união de esforços realizada pelos órgãos vai ao encontro da premissa de integração que orienta o planejamento e a execução de todas as atividades desenvolvidas pelas forças estaduais no âmbito do Programa RS Seguro, principal política pública para segurança e proteção social no Estado.
Conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, o número de ocorrências de abusos contra vítimas de 0 a 17 anos no RS, considerando os registros de “exploração sexual infanto-juvenil”, “estupro” e “estupro de vulnerável”, subiu 2% em 2021, na comparação com o ano anterior, de 3.249 casos para 3.305. A alta reforça a necessidade de ações para coibir este tipo de crime, bem como para resgatar vítimas que possam estar sofrendo abusos, além da conscientização dos gaúchos para denunciar às autoridades qualquer suspeita de exploração a crianças e jovens. A SSP mantém o Disque Denúncia 181 e o Denúncia Digital no site da pasta. Em ambos os casos, o anonimato é garantido.
No cenário nacional, os dados sobre tema apresentaram queda. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, com compilação de dados do ano anterior, registra a ocorrência de 60.460 estupros no país em 2020 – o que equivale a um caso a cada nove minutos. O levantamento também apontou que 73,7% dos casos são de estupros de vulnerável, ou seja, crimes que envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência.
Outro dado alarmante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que em 85,2% dos casos o autor do crime era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por parentes ou pessoas de confiança da família, muitas vezes agressores com quem elas tinham algum vínculo afetivo.
Texto: Lurdinha Matos/SSP
Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP
