Em continuidade aos trabalhos desenvolvidos durante esta semana, Força-tarefa Segurança Alimentar deflagrou operação no Litoral, nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Itati, Xangri-lá e Capão da Canoa. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 7,8 toneladas de alimentos e cerca de 3 mil litros de bebidas impróprios ao consumo humano.
A Força Tarefa é integrada pela Polícia Civil, por meio da Decon/deic, agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Procon Estadual e a Patran (BM).
Segundo o delegado Joel Wagner, em Torres, Arroio do Sal, Itati, Xangri-lá e Capão da Canoa, foram fiscalizados 19 estabelecimentos comerciais, dentre mercados, restaurantes e pequenos comércios. Nestes locais foram constatadas diversas irregularidades, tais como a exposição à venda de produtos sem procedência, gêneros alimentícios com prazo de validade vencido, bem como carnes, pescados e bebidas, igualmente sem procedência e indevidamente refrigeradas. As fiscalizações ocorreram nos dias 06, 07 e 08, sendo que no dia de hoje, em Capão da Canoa, em um supermercado da cidade, foram encontrados cerca de 933 quilos de carne com características organolépticas alteradas (cor, odor e textura), resultando na prisão de uma pessoa em decorrência da prática de crime contra as relações de consumo prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90 (cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção).” afirmou o delegado.
O delegado destacou ainda que “todos os demais proprietários e/ou responsáveis legais pelos estabelecimentos autuados, não autuados em flagrante, deverão responder pela prática, em tese, do delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.”
Fabiano Costa
