O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), começou, nesta segunda-feira (8/4), a primeira etapa de entrega de kits de alimentos ou cestas básicas para cidades com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública. A ação inicial segue até terça-feira (9/4) e é realizada no Centro de Distribuição da Agricultura Familiar, na capital. Serão destinados 4,6 mil kits para sete municípios: Alvorada, Balneário Pinhal, Camaquã, Dom Feliciano, Gravataí, Sapiranga e Tapes.
Com ações que ocorrem de forma regionalizada, estão previstas duas etapas de entrega. No total, serão distribuídas 48 mil unidades, beneficiando os 199 municípios gaúchos que aderiram ao edital publicado pela Sedes em 25 de janeiro. Coordenada pelo Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) do órgão, a iniciativa visa garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Esses alimentos serão um auxílio para a população mais necessitada das cidades que sofreram com os eventos climáticos”, explicou o titular da Sedes, Beto Fantinel. “É um trabalho que demandou muito esforço, parceria e diálogo, e que promoverá o fortalecimento da política de segurança alimentar no nosso Estado”, acrescentou.
Serão contempladas pela iniciativa famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, considerando a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), indígenas e quilombolas, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família (PBF). A maior parte dos bens alimentícios entregues foi adquirida de cooperativas de produtores da agricultura familiar. Os recursos utilizados na compra dos kits de alimentos e cestas básicas foram repassados ao Executivo estadual no âmbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome.
A diretora do DSA, Naiane Dotto, ressaltou a importância da realização de compras públicas da agricultura familiar. “Esse é um projeto que gera renda e que movimenta a economia local, porque envolve mais de 700 produtores de cooperativas aqui do nosso Estado. Além disso, garante a segurança alimentar não só na quantidade, mas na qualidade. É gratificante vermos as famílias mais vulneráveis recebendo produtos de tão alta qualidade como produtos orgânicos”, comemorou.
Os municípios atendidos serão responsáveis pela retirada das unidades no local indicado pela Sedes. Além disso, compete às prefeituras a identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, a organização da entrega dos kits de alimentos ou cestas básicas no prazo de até 30 dias corridos após a retirada, bem como a coleta dos termos de recebimento dos beneficiários.
Na quarta-feira (10/4), mais 2,2 mil unidades serão entregues em Caxias do Sul, destinadas a nove cidades. Devido a questões de logística, Porto Alegre receberá o quantitativo previsto para o município separadamente, em três datas distintas. Durante a primeira etapa de entregas, a iniciativa contemplará um total de 104 cidades.
Movimento Rio Grande Contra a Fome
Criado em junho de 2022, é uma ação coletiva para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Estado. É uma parceria entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Defesa Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de outras instituições e entidades gaúchas.
Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom
