Em reunião virtual na tarde desta sexta-feira (28/5), representantes do governo do Estado e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) debateram novamente o funcionamento de escolas durante a pandemia.
O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (26/5), contando com a presença, ainda, dos presidentes das associações regionais de municípios. Com o anúncio da antecipação da vacinação dos trabalhadores da educação, divulgada nesta sexta, uma nova reunião, que deverá contar com a participação do Ministério Público, será marcada para a próxima semana.
“Nosso objetivo é ampliar o diálogo, com a participação de todos os atores envolvidos, como o governo, a Famurs, os prefeitos e também o Ministério Público. Assim, podemos buscar uma solução concreta e ampla para a questão envolvendo as atividades educacionais presenciais”, reforçou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que esteve acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Mais cedo, nesta sexta, o governo Eduardo Leite anunciou que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida do governo federal. A medida foi tomada após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde que reformulou a orientação quanto à priorização da imunização em todo o país.
Ainda assim, o procurador-geral do Estado anunciou que o governo manterá a agenda prevista para segunda-feira (31/5) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que é o relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 829, ajuizada pela PGE em 15 de abril e que busca a possibilidade da alteração da ordem de vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional de Imunização, permitindo que professores e outros profissionais da área sejam imunizados prioritariamente.
“A audiência no STF é uma forma de assegurar que a decisão de antecipar a vacinação dos profissionais na educação não venha a ser revista, evitando qualquer retrocesso ao objetivo de retorno seguro das atividades de ensino”, afirmou Costa.
Segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a próxima rodada de diálogo deve acontecer entre terça e quarta-feira (1 e 2/6) da próxima semana, com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que representará o Ministério Público. “O objetivo agora é colocarmos todos na mesma mesa de diálogo para buscarmos soluções com responsabilidade. A continuidade das reuniões deste grupo visa construir soluções seguras para professores, profissionais da educação e alunos”, ressaltou Hassen.
Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Secom
