Para esclarecer a comunidade acerca da situação orçamentária do Campus Osório diante do contingenciamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (Mec) no final de abril, a direção promoveu espaços de debate com os responsáveis pelos estudantes do Ensino Médio Integrado e com vereadores. Para os pais, os encontros foram nas noites de quarta e quinta-feira, dias 22 e 23 de maio de 2019. Já os edis Binho Silveira, Ed Moraes e Roger Caputi foram recepcionados na manhã de 23 de maio.
Antes de expôr os dados orçamentários, o diretor-geral Claudino Andrighetto contextualizou o cenário sobre a atuação dos reitores das universidades e institutos federais desde o recebimento da notícia do bloqueio do orçamento, que incluiu a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estadoem 21 de maio e um ato em defesa da educação no dia 15 durante a 2ª Reunião dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Sul (Reditec Sul 2019). Antes disso, outra importante ação foi tomada: uma reunião entre a diretoria executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi realizada em Brasília, no dia 10 de maio.
Logo no início da apresentação, o diretor Claudino Andrighetto ressaltou que seriam mostrados os números absolutos que compõem o orçamento do Campus Osório, para que fosse vista de forma clara a situação da unidade. “As porcentagens divulgadas estão causando uma certa confusão. Todos os números estão certos, 3,5%, 30% depende apenas da perspectiva da base de cálculo que está sendo usada… por isso vamos falar sobre valores concretos”.
Nas três oportunidades de conversa, a maior dúvida dos presentes era quanto ao que seria discricionário ou não discricionário nos valores apresentados. Já de início ficou esclarecido que, quando se fala no orçamento dos campi, estão relacionados apenas valores discricionários. “Os valores não discricionários, que são aqueles que não se pode mexer, como folha de pagamento, contribuições sociais, estão no orçamento da instituição, no nosso caso do IFRS. Os valores que compões o orçamento dos campi são apenas voltados ao custeio e investimentos e esses são discricionários, utilizados para pagar os serviços continuados, comprar insumos e equipamentos para as nossas atividades de Ensino, pesquisa e Extensão”- explicou.
Além do cenário já apresentado para os alunos e servidores – onde foi mostrado que, caso o chamado contingenciamento de verbas não seja revertido, a unidade se manterá apenas até setembro deste ano (leia aqui a matéria) – o diretor falou sobre a revisão no planejamento anual do IFRS, deliberada na reunião do Colégio de Dirigentes (CD) da instituição nos dias 20 e 21 de maio de 2019, no CampusPorto Alegre. Segundo ele, as principais definições que serão adotadas em todos os campi do IFRS são: manutenção das bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão, preservação dos postos de trabalho dos contratos terceirizados e a suspensão temporária das ações de AIPCT e PAIEX (taxas de bancada), as quais possibilitam a compra de materiais e manutenção de projetos.
Outro destaque importante trazido pelo diretor é a mobilização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que está buscando dados oficiais do governo por meio de inquéritos civis a fim de que sejam garantidas a autonomia administrativa e o direito à educação.
Ao final do encontro com os pais, alguns manifestaram sua satisfação em poder participar de um momento esclarecedor que, além de repassar a dimensão real da situação do campus, mostrou como a instituição está se posicionando na busca de soluções para o problema orçamentário. Com os vereadores, o encaminhamento foi a sugestão de agendas junto aos deputados federais Alceu Moreira da Silva e Afonso Motta para que se tente buscar a reversão desse cenário.
