Os riscos da pesca de rede de arrasto para o meio ambiente e para o futuro da pesca artesanal no Rio Grande do Sul motivaram uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), e representantes do setor pesqueiro do estado nesta segunda-feira (26). O grupo alinhou ações pela manutenção da Lei estadual 15.223, aprovada no governo José Ivo Sartori, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, entre outras medidas. Em dezembro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal autorizou a prática na faixa marítima da zona costeira do estado. Apesar da renovação da proibição, por parte da Secretaria de Aquicultura e Pesca, feita em janeiro, o governo federal voltou a permitir a atividade com a publicação da portaria nº 115 (hiperlink https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-115-de-19-de-abril-de-2021-315185699) no Diário Oficial do dia 19 de abril.
Deputado Gabriel Souza alinha ações pela suspensão da pesca de arrasto no RS
O objetivo do encontro foi garantir o cumprimento da legislação da estadual, com a suspensão definitiva da pesca de arrasto nas 12 milhas náuticas do litoral gaúcho. A prática resulta na captura excessiva de peixes jovens, ocasionando no descarte dos animais já sem vida ao mar “A aprovação da Lei 15.223 foi uma conquista para o Rio Grande do Sul e para todos aqueles que defendem o a fauna local e a pesca artesanal e sustentável. Permitir a pesca predatória é um retrocesso para o meio ambiente e para o sustento das famílias pescadoras”, alertou Gabriel. O parlamentar encaminhou um pedido de audiência virtual com o ministro do STF Kassio Nunes Marques e com a ministra de Agricultura, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
Segundo os pescadores, estudos apontam que, além de matar diretamente peixes e outras espécies marinhas, a pesca de arrasto é prejudicial para o leito do mar por deslocar sedimentos que destroem o habitat de organismos. Também aumenta a opacidade da água e torna-a imprópria para muitas espécies.
Presenças
Participaram da reunião híbrida integrantes da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do RS, do Fórum da Pesca do Litoral Norte do RS, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o deputado federal Pompeo de Mattos.
