Com relação ao reposicionamento tarifário e o índice anunciado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) nesta sexta-feira (31/5), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) esclarece:
O Reposicionamento: a cada cinco anos a Corsan faz o reposicionamento da tarifa, quando busca o reequilíbrio dos custos, considerando uma cesta de itens que impactam no estudo. Esta é uma etapa diferente do reajuste anual de tarifa e tem como principal objetivo readequar os valores, buscando dar maior capacidade de investimento para a companhia.
A metodologia: para chegar ao índice proposto, a Corsan utilizou duas metodologias de cálculo para definição da base de ativos fixos, já que está em andamento a construção de uma nova modelagem para levantamento e valoração desses ativos. O primeiro cálculo considerou a metodologia vigente nas revisões tarifárias anteriores, nos quais os ativos eram atualizados com base no Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), resultando no índice de 25,84%. No segundo cálculo, a base de ativos fixos considerou apenas o incremento da expansão, sem a atualização pelo INCC, resultando no índice de 13,54%.
O índice proposto pela Corsan: os dois índices (25,84% e 13,54%) foram apresentados para a Agergs, porém a Corsan se posicionou desde o início para que fosse adotado o segundo método de cálculo, em razão de que este contém a base consolidada dos ativos fixos e não uma base em tratamento.
O índice anunciado pela Agergs: em reunião realizada ontem (30/5) na agência, a Agergs definiu pelo segundo método de cálculo acordando com a Corsan, que, ao finalizar o processo de análise de ativos a metodologia de apuração e valoração, será apresentada e, no próximo ano, o tema será retomado juntamente com a definição do percentual de ajuste tarifário. Na ocasião, o Conselho Superior aprovou o índice de 7,69% para os municípios que fazem parte da regulação da Agergs, mais a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja (Agesb).
A homologação do índice: a homologação efetivamente se dá a partir da publicação do índice feita pela Agergs no Diário Oficial do Estado.
Quando o novo índice incidirá nas contas de água: a partir da homologação, a Corsan dará ampla publicidade ao índice para a aplicação dos valores nas contas a partir de 1º de julho, competência junho/2019.
A regulação dos serviços da companhia atualmente é feita por cinco agências – Agergs, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (Ager), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja (Agesb) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz (Agerst) –, que são responsáveis pelo acompanhamento dos serviços, incluindo a definição dos índices de reposicionamento e reajustes das tarifas.
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