O governo do Estado, por meio da Brigada Militar, intensificou as ações de fiscalização durante o feriado de Carnaval. Desde o início do período de descanso foi enfatizado aos gaúchos para o respeito aos protocolos, principalmente, quanto à higienização constante das mãos, evitar aglomerações e o uso obrigatório de máscara em todas as bandeiras para controlar a disseminação do coronavírus.
O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral Norte (CRPO Litoral) da Brigada Militar divulgou o balanço das principais ações realizadas entre 6h de quinta-feira (11/02) até 6h desta quarta-feira (17/02), nos municípios entre Torres a Tavares.
A BM interveio em 78 casos de aglomerações, sendo a maioria em Capão da Canoa, com 41 registros. Boa parte deles ocorreu no domingo (14/2). No município, as aglomerações aconteceram no final da tarde, durante a movimentação de pessoas que passaram o dia na praia e se retiravam da areia de volta para suas casas, à noite, com o agrupamento de famílias em alguns pontos, e a partir da 1h de segunda-feira, com jovens nas ruas.
O Disque Denúncia 150 recebeu seis denúncias de aglomeração, sendo quatro confirmadas. Outras 52 foram recebidas pelo 190 da BM, que confirmou 30. O número de atendimentos para situações de perturbação do sossego público foi de 49, com apreensão de aproximadamente 40 equipamentos de som e produção de 79 termos circunstanciados.
O comandante do CRPO Litoral, coronel Marcel Vieira Nery, destaca que, nas aglomerações, a BM vem atuando de forma preventiva, com o trabalho dos agentes de Inteligência, e com o emprego da tropa para dissuadir os grandes grupos, quando necessário, de forma técnica a evitar confrontos.
Eventuais mobilizações de maior impacto ostensivo, com policiamento montado ou pelotões de Choque, exigem extrema cautela, em razão de as praias serem locais de área aberta, além de haver a presença de crianças e idosos, bem como de cidadãos alheios às aglomerações. Por isso, só são adotadas em último caso. Durante o feriado prolongado a BM não registrou nenhuma dispersão de aglomeração com a ocorrência de confrontos.
“Também há uma sinergia com as prefeituras para que atuem de forma preventiva, por meio de suas Guardas Municipais e agentes de vigilância sanitária”, reforça o coronel Marcel. A BM atua conforme demanda das prefeituras. De acordo com o último decreto estadual sobre o Distanciamento Controlado, os municípios em cogestão na pandemia podem flexibilizar as regras para uso da orla das praias desde que assumam a responsabilidade pelas condições de fiscalizar as medidas sanitárias para contenção da Covid-19.
Dessa forma, as forças de segurança que estão no Litoral para ações de combate ao crime também atuam em situações sanitárias quando os agentes municipais de fiscalização enfrentam dificuldades ou resistência para a dispersão de aglomerações, como aconteceu no fim de semana na orla de Capão da Canoa. Já no Litoral Sul, foram registradas somente duas ocorrências de aglomerações de sexta-feira a terça. Durante as ações de policiamento, 78 pessoas foram abordadas e um termo circunstanciado foi confeccionado.
Apesar de todas as medidas tomadas, a BM reforça o pedido de apoio da população para evitar a propagação da Covid-19, mantendo a utilização de máscaras e evitando aglomerações, principalmente neste momento, em que o Estado tem 16 regiões em bandeira vermelha e cinco em bandeira laranja, conforme a 41ª rodada do mapa do modelo de distanciamento controlado.
Além disso, neste período, a BM também atuou em ações de policiamento: 5.384 pessoas foram abordadas, 146 prisões foram efetuadas, 3.667 veículos foram fiscalizados (458 foram autuados) e 79 termos circunstanciados foram assinados. O trabalho conta com os efetivos do 2° Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (2º BPAT) e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), do reforço dos policiais que estão na Operação Golfinho, do Batalhão de Aviação da BM e do 4º Regimento de Polícia Montada (4º RPMon), da Capital.
Texto: Ascom BM com revisão Ascom SSP
